O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, reuniu-se nesta segunda-feira (11/3), com o gerente jurídico do Corredor Norte da Vale, Rômulo Nelson, e o diretor de serviço jurídico, Humberto Pinheiro, para iniciar tratativas sobre a adesão ao Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de
Em funcionamento no 1º Juizado da Mulher de Maceió desde novembro do ano passado, o programa João e Maria atende crianças de zero a seis anos que vivenciam situações de violência doméstica em suas casas. O atendimento é feito por equipe multidisciplinar, que verifica a situação da criança, podendo encaminhá-la
Para uma vida completa, de sucesso e que encontre a felicidade, é preciso identificar o que se quer fazer, treinar e buscar o conhecimento de si mesmo e do mundo atual. Unindo isso a valores como a integridade, a bondade e o idealismo, é possível ter resultados melhores para a
Para ampliar e qualificar o direito à cultura de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta (1.º/3), o Relatório Final da 1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo. O documento registra as discussões, as propostas e as recomendações coletadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O entendimento foi estabelecido durante a 1ª Sessão Virtual do CNJ em 2024, ocorrida de 5 a 9 de fevereiro, e
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolherá filhos de vendedores ambulantes que trabalharão nos desfiles do Carnaval 2024 no Sambódromo. O projeto é uma parceria da juíza Lysia Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância,
“Nosso Judiciário segue a sua linha de atuação voltada para as pessoas e trabalhamos intensamente por todas elas, atuando, além da prestação jurisdicional, com importantes ações de contribuição em políticas públicas importantes, dentro das nossas possibilidades oriundas da nossa gestão financeira e orçamentária”. A declaração foi do presidente do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, nessa segunda-feira (5/2), a primeira Oficina de Parentalidade de 2024, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Associação de Terapia de Família de Goiás (Atfago). A oficina busca transformar a
O protagonismo e a autonomia dos jovens que permanecem em acolhimento até os 18 anos incompletos serão reforçados pelo Poder Judiciário. Os tribunais de Justiça de todos os estados e do DF deverão implantar programas com foco na educação profissional, saúde e bem-estar desses jovens, em parceria com entidades da
Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, publicou a Portaria nº 001/2024, que estabelece normas referentes à presença do público
