A Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci realizará, no período de 22 a 30 de maio, a XV Jornada de Audiências Concentradas, envolvendo 5 Entidades de Acolhimento Institucional, que atendem crianças e adolescentes do distrito. Os atos processuais acontecem no Fórum Distrital de Icoaraci a partir das 8
Uma nova família e, com ela, um novo registro de nascimento. Para entregar as certidões de nascimento atualizadas com os nomes dos adotantes, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital realizou, na última segunda-feira, dia 14, uma cerimônia para entrega dos documentos às famílias de crianças
A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) iniciou nesta segunda-feira (dia 7) a segunda etapa de audiências concentradas em abrigos e unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, em Manaus. As primeiras 19 audiências da pauta desta segunda fase foram realizadas no Serviço
A Corregedoria-Geral da Justiça comemora, no dia 11 de maio (sexta-feira), os 10 Anos do Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (Siga-ES). O evento acontecerá das 15 às 19 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES). Em meio às comemorações, o Siga-ES
Um termo de compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o Ministério Público e o governo gaúcho, por meio da Secretaria de Segurança Pública, possibilitou a criação de um fluxo para a produção antecipada de prova no caso de crianças vítimas de violência. Na
O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá a sua primeira fase de testes nas comarcas de Cariacica e Colatina (ES), a partir deste mês. Terminada a fase de testes, o Cadastro estará em condições de ser adotado gradativamente nas Varas de
Em uma manhã chuvosa de segunda-feira, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a jovem Rosana (nome fictício) ouve da filha de apenas 10 anos a indagação: “Mamãe, você é prostituta?”. A dona de casa se assusta com a pergunta, tenta se acalmar e questiona o motivo da dúvida. A
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, inaugura nesta terça-feira (24), na Casa da Criança Menino Jesus – instalada na Fundação da Cidadania e Justiça, na Rua Padre Inácio Xavier, s/nº, bairro São Francisco (atrás do Hotel Abbeville) – uma sala de audiências concentradas, onde
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebeu, esta semana, o servidor Divailton Teixeira de Machado, da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, que veio ao Estado para se reunir com técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJES e com servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção
A possibilidade de uma mãe entregar um filho recém-nascido para adoção, com o respaldo legal, ainda é desconhecida por muitas mulheres. Essa realidade foi apresentada a integrantes de órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente do município de Olinda, por meio do Programa Acolher, da
