O programa Audiências Concentradas da Infância e da Juventude foi realizado na última quarta-feira (4), na comarca de Formosa, atendendo ao Provimento n° 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram reavaliadas as situações de 26 crianças e adolescentes em acolhimento institucional nos abrigos das cidades de Formosa e Cabeceiras.
A implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será lançado nacionalmente no segundo semestre de 2018, está progredindo em sua fase de testes. O novo cadastro começou a ser implantado nas varas da Infância e Juventude de Cariacica, região
Quem está planejando viajar com os filhos durante as férias escolares de julho deve estar atento às regras para não perder o prazo de reconhecimento de assinaturas das autorizações de viagem. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e
Para dar efetividade à garantia constitucional ao direito de toda criança e adolescente de viver em família, a Vara da Infância e da Juventude de Ariquemes, por meio do Núcleo Psicossocial do fórum da comarca, realiza a chamada a Busca Ativa como ferramenta que localiza pretendentes habilitados à adoção para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi vencedor em três categorias do 16º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (Conbrascom) 2018, em resultado anunciado em Cuiabá/ MT na sexta-feira (22/6). Na categoria Reportagem de TV, a instituição ficou em primeiro lugar com a matéria “Mulheres agredidas têm média salarial abaixo
A comarca de Três Lagoas (MS) realizou audiência com três irmãos menores. Vítimas de abusos sexuais, duas meninas e um menino – de três, cinco e sete anos – foram ouvidos por meio de depoimento especial. A novidade do caso está no fato de a oitiva ser para antecipação de
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai ampliar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, de violência física ou psicológica, com a criação de mais seis Salas de Depoimento Especial em pontos estratégicos do estado para suporte a todas as comarcas. Pioneiro
O Projeto Pai Presente promoveu, quinta-feira (14), o encontro para abertura de envelopes com resultados de exames de DNA, no Fórum das Famílias, em Nazaré. A realização das audiências é mais um passo da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), dirigida pela Juíza Rita Ramos. 60 famílias
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, entregou, no dia 6, mais dez CPFs de crianças e adolescentes que se encontram na Casa do Menor São Miguel Arcanjo de Santana do Ipanema, Projeto Acolher, Casa Lar de Teotônio Vilela e Casa Lar de São Miguel dos Campos, totalizando 284 documentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribuiu em torno de 27 mil cartilhas impressas desde 2015 até hoje a tribunais, outros órgãos públicos e instituições de ensino sobre temas que contribuem para a cidadania. Cartilhas do CNJ seguiram para pelo menos 58 locais nos últimos três anos. Metade do material impresso
