Durante os dias 4 e 5 de março não haverá expediente normal nas varas, juizados e fóruns brasileiros, mas a Justiça estará presente no Carnaval em sistema de plantão, em postos especiais de atendimento. O expediente do Poder Judiciário será suspenso até a quarta-feira de cinzas (6/3), mas haverá atendimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um diagnóstico nacional da estrutura e condições de funcionamento das coordenadorias e varas da infância e da juventude em atividade no país. A partir desse levantamento, o Conselho vai traçar um plano de capacitação de magistrados e servidores do Judiciário que lidam com
Cerca de 19 crianças negras, de comunidades carentes, com idades entre nove e 13 anos desapareceram forçadamente do Rio de Janeiro nos anos 2002 e 2008. Suas mães buscaram ajuda nos órgãos do sistema de Justiça do estado, mas os casos jamais foram solucionados. As falhas nas ações em casos
Aconteceu, na última quarta-feira (20), a primeira audiência concentrada de 2019, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, relacionada à manutenção de crianças nas instituições. O início foi previsto para 9h, na Instituição Cristã de Amparo ao Jovem (ICAJ), localizada no Acupe de Brotas. A audiência objetiva analisar
Em 2018, 2.184 crianças foram adotadas em todo o Brasil por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNA entrou em funcionamento em 2008 e, desde então, já ajudou a formar mais de 12 mil famílias por meio da adoção.
O espaço destinado ao nome do pai na Certidão de Nascimento do pequeno João Lucas, de quatro anos, será preenchido. Isso porque os pais dele participaram de audiência do Projeto Pai Presente, realizada na manhã de 24/01, na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), na qual o genitor reconheceu, de
No início deste ano, no Fórum de Volta Redonda, 17 profissionais foram capacitados em Depoimento Especial pela Corregedoria Geral da Justiça no Fórum de Volta Redonda. O treinamento aconteceu de 7 a 14 de janeiro, e sete deles já estão, voluntariamente, ouvindo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no
De dezembro de 2018 até esta a segunda-feira (21), o Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) expediu 817 autorizações de viagens para crianças e adolescentes. O documento é necessário em caso de viagens nacionais ou internacionais em que o menor esteja
Em 2018, 91 crianças e adolescentes que viviam em instituições de acolhimento no Distrito Federal conquistaram um novo lar. Trata-se do terceiro recorde consecutivo em relação à quantidade de adotados por famílias do cadastro local e nacional na Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF). Em 2017, foram acolhidos em
“Um boa-noite faria toda a diferença na vida de mais de 5 mil crianças acima dos 7 anos”. A frase é o mote da campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), “Adote um boa-noite”, que incentiva a adoção de crianças mais velhas e que estão fora do perfil
