A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está implementando novos protocolos para agilizar o atendimento a casos de violência contra crianças e adolescentes. Em uma iniciativa conjunta com o Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (NPCA), uma visita técnica foi realizada pela delegada titular do Núcleo
A maioria dos pretendentes habilitados para adoção não aponta preferência para o sexo da criança que aguarda. No entanto, dos que indicam algum perfil, a maior parte espera por uma menina. Essa expectativa em relação ao gênero da criança pode estar vinculada a um estereótipo social, mas que é trabalhada
O Coordenador da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, esteve na Corte catarinense para conhecer o Programa Novos Caminhos na última sexta-feira (22/3). O magistrado ficou a par dos avanços e desafios da ação e irá implementá-la no Estado vizinho, seguindo o
O financiamento de projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes conta com o apoio da Campanha “Se renda à infância”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Receita Federal, possibilita a participação de todo o cidadão que declara o Imposto de Renda
Garantir a celeridade dos processos nas varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Esse é o principal objetivo dos psicólogos, assistentes sociais e oficiais de Justiça que formam o grupo emergencial criado para auxiliar na gestão dos cadastros. O trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anuncia a abertura de duas oportunidades de trabalho voltadas para a promoção do acesso à Justiça e à defesa dos direitos humanos relacionada a ações voltadas a crianças e adolescentes e a
Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil asseveraram a relevância da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implementação da Resolução CNJ n. 547 /2024. O normativo institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário. A carta assinada ao final
Magistrados e magistradas de todo o país com atuação no sistema socioeducativo já podem usar o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas do Socioeducativo (Cniups) para realizar inspeções também no meio aberto. A ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponível para registrar as inspeções realizadas em
Liz, Maya e Maria Helena: três destinos que se cruzaram na maternidade. Nascidas no Hospital Materno-Infantil de Brasília (HMIB), as meninas já chegarão aos seus lares com certidões de nascimento. As mães delas – Sara, Patrícia e Jéssica – voltam para casa com sonhos renovados neste Mês da Mulher e
O fomento e o fortalecimento da rede que articula ações para a primeira infância entre os entes da Federação, as instituições da sociedade civil e as empresas são o principal resultado do trabalho voltado à execução do Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/2016), que completou oito anos no
