O Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado na manhã desta terça-feira (25/6), em Brasília, reuniu de forma inédita as principais instituições da República e cerca de 40 entidades da sociedade civil ligadas à infância em torno da missão de reduzir a vulnerabilidade social das crianças brasileiras para lhes garantir seus
Todos os processos com crianças e adolescentes acolhidos em tramitação no Poder Judiciário catarinense agora são monitorados em tempo real pelo Programa “Acelera” (Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento). Trata-se de uma ferramenta de Business Intelligence, que capta os dados de tramitação das ações em todas as
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A cerimônia ocorrerá durante seminário, na terça-feira (25/6), às 9h, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. Em seguida, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo
Vai até 23/6 o prazo para as inscrições no seminário que será realizado no dia 25 de junho, em Brasília. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abrirá o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, às 9h, no Auditório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos signatários do Pacto Nacional pela Implementação da Lei n. 13.431/2017, que estabeleceu o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. As bases do pacto lançado nesta quinta-feira (13/6), nas dependências do Ministério da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, entidade sem fins lucrativos, estão juntos para sensibilizar a população sobre a importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha iniciada pela Fundação Abrinq em alusão
A 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário terminou com a avaliação preliminar dos segmentos de Justiça sobre temas propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário, nos próximos anos. Foram encaminhados três grandes temas: desenvolvimento de ações no Poder Judiciário
Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que ainda não existe uniformização do atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, mesmo com a sanção da Lei n. 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos dessas pessoas. “Os resultados não devem ser recebidos com
O Poder Judiciário foi convidado, durante a 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a aumentar a mobilização para incorporar a agenda global expressa nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta foi apresentada pela coordenadora do Comitê Interinstitucional sobre a integração das metas do Poder Judiciário
Combater a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, garantir a eles seus direitos e trabalhar pela efetivação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta. Esses foram os temas centrais tratados no seminário nacional “Sistema de garantia de direitos na efetivação da proteção às crianças e adolescentes em
