Estão abertas até o próximo dia 20 de novembro as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste. O evento, que acontece em São Paulo nos dias 2 e 3 de dezembro, integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de
O segundo dia do “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte” foi aberto, nesta sexta-feira (20/9), em Manaus, com a exposição de projetos de atenção a crianças de zero a 6 anos de idade, que vêm sendo desenvolvidos com sucesso por entidades governamentais e não governamentais na Região
“As diferentes infâncias, suas famílias e comunidade”: esse foi o tema do painel de debates que marcou a programação da parte da tarde no primeiro dia do “Seminário do Pacto pela Primeira Infância – Região Norte”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça
Com o objetivo de discutir a realidade dos estados do Norte do Brasil na proteção das crianças nos seus primeiros seis anos de vida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/9) o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte. Durante
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens internacionais, é preciso apenas a autorização dos pais, com firma reconhecida. A decisão foi tomada durante a 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (10/9). Seguindo
Foram prorrogadas até o dia 20/9 as inscrições para a chamada pública de seleção e premiação de boas práticas em direitos e atenção à primeira infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é selecionar trabalhos inovadores e eficazes voltados às garantias dos direitos desse grupo etário e
Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora a marca de 11.436 pessoas formadas na Oficina de Pais e Mães, uma iniciativa para ensinar formas mais saudáveis de abordar a experiência da separação e evitar que o episódio não
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu representantes de órgão do Executivo, Judiciário e de instituições civis nacionais e internacionais para discutir o estabelecimento nacional dos fluxos de atendimento que deverão ser seguidos pela área da saúde, assistência social, conselhos tutelares e polícias em relação ao atendimento de crianças e
As inscrições de boas práticas de promoção e garantia de direitos e atenção à primeira infância estão abertas até o dia 6/9. O objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é selecionar trabalhos inovadores e eficazes, que possam ser replicados no país. O cadastramento poderá ser feito somente neste link. A
Homens incapazes de produzir espermatozoides, adolescentes meninos que passam a sentir cólicas e menstruam, bebês masculinos registrados com nomes femininos. Esses são casos de pessoas que nasceram com genitália atípica, foram submetidas quando bebês a cirurgias reparadoras e que descobriram, posteriormente, serem de sexo distinto do qual foram registrados. Essa
