Os vencedores nas quatro categorias da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) das boas práticas voltadas para crianças na primeira infância já são conhecidos. Na sexta-feira (22/11), o CNJ divulgou as melhores práticas dentre as inscritas nas categorias Sociedade Civil e Sistema de Justiça. O resultado final na categoria
As inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, que acontece em São Paulo nos dias 2 e 3 de dezembro, foram prorrogadas até 26 de novembro. A atividade integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção
A Comarca de Milagres realizou audiências especiais para ouvir duas adolescentes vítimas de crimes sexuais, na forma indicada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em conformidade com os parâmetros da lei nº 13.431/2017, que regulamenta o tema em nível federal. Para isso, o
A lista de classificação e habilitação dos participantes da premiação de boas práticas na categoria “Sistema de Justiça” já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado preliminar traz as três primeiras colocadas. O prêmio de boas práticas, promovido por meio do Pacto Nacional pela Primeira
Quinze workshops temáticos distribuídos em dois dias de evento mobilizam representantes do Judiciário, do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil para discutir políticas públicas e projetos em prol da defesa e valorização das crianças de 0 a 6 anos. O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região
A criação de redes de proteção à Primeira Infância é obrigatória, segundo definem as normas legais vigentes no Brasil. A legislação destaca ainda que o desenho para o funcionamento da intersetorialidade deve ser feito pelo Executivo, contando com a contribuição dos demais poderes e com a participação de empresas e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado preliminar da premiação de boas práticas promovida por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com o nome das três primeiras colocadas nas categorias “Governo” e “Sociedade Civil Organizada”. As listas, publicadas nesta terça-feira (12/11), trazem as iniciativas habilitadas e classificadas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Poder Judiciário. A norma regulamenta a Lei n. 13.431/2017, que tem foco na prevenção da violência institucional e busca garantir
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia, em conjunto com outras treze entidades, o VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, com o tema “Intersetorialidade: conexões para o alcance da prioridade absoluta à Primeira Infância”. O evento será realizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, nos dias
Em parceria com a Escola Paulista de Medicina (EPM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”, realizada nos dias 14 e 15 de outubro,
