Direitos da Infância e Juventude (inclui tutela e proteção contra abusos e violências e Justiça juvenil) / Crianças e Adolescentes

CNJ fará levantamento de equipes multidisciplinares dos tribunais para aprimorar prestação da Justiça

28 de agosto de 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar diagnóstico das equipes multidisciplinares dos tribunais brasileiros. O levantamento deve subsidiar o aprimoramento dos serviços especializados prestados por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, por exemplo. A relevância do atendimento desses profissionais foi um dos temas debatidos na reunião do Fórum Nacional da

Justiça de Goiás lança Programa Pai Presente Volante na Grande Goiânia

27 de agosto de 2024

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás instituiu, por meio do Provimento nº 125/2024, o Programa Pai Presente Volante, iniciativa pioneira que tem por objetivo facilitar o reconhecimento tardio de paternidade na região metropolitana de Goiânia. Por meio desse programa, uma equipe técnica se deslocará até locais designados, permitindo que pais

Foto mostra jovens sentados em carteiras de sala de aula, com cadernos e canetas, em unidade do sistema socioeducativo.

Central de Vagas do sistema socioeducativo da Paraíba entra em operação

14 de agosto de 2024

Já está em funcionamento a Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba, cujo objetivo é gerir e coordenar as vagas das unidades socioeducativas. As diretrizes da Central estão estabelecidas no Ato Conjunto n° 02/2024, publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Governo do Estado.

Mais de R$ 859 mil são destinados pela Justiça Federal a projetos sociais no Pará

31 de julho de 2024

A Justiça Federal de Itaituba, na região oeste do Pará, beneficiará pelo menos 14 projetos sociais com recursos no total de R$ 859.209,05, oriundos de processos penais e de outras naturezas (cíveis, ambientais etc.). Os critérios de seleção levaram em conta, além da originalidade, iniciativas voltadas às áreas da segurança

Registro Itinerante: Mais de 1,5 mil atendimentos realizados em Araguaína (TO)

30 de julho de 2024

A edição do projeto Registro Itinerante, em Araguaína, resultou na realização de 1.538 atendimentos gratuitos à população. Entre os atendimentos realizados, 1.070 foram registrados pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, incluindo emissão de certidão de nascimento, 2ª via do documento de registro civil,