Direitos da Infância e Juventude (inclui tutela e proteção contra abusos e violências e Justiça juvenil) / Crianças e Adolescentes

Julgamentos que envolvam trabalho infantil têm de garantir proteção integral a crianças e jovens

2 de setembro de 2024

A Justiça do Trabalho lançou recentemente três protocolos de julgamento que propõem uma visão mais ampla e contextualizada no tratamento de temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil. A proposta é que a magistratura avalie os direitos levando em consideração as especificidades de grupos historicamente estigmatizados,

Tribunal do Trabalho da 10ª Região assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância

30 de agosto de 2024

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ribamar Lima Junior, assinou na última terça-feira (27/8) o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O magistrado representou o TRT-10 no acordo firmado juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), firmando o compromisso do

Soure e Salvaterra, em Marajó, lidam com violência doméstica naturalizada

30 de agosto de 2024

Violência no ambiente familiar  está entre os crimes mais comuns contra crianças e mulheres nos municípios de Salvaterra e Soure, em Marajó, no Pará. Dados e relatos dessa realidade foram obtidos nos primeiros cinco dias de execução da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, promovida pelo Conselho Nacional de

Missão da Justiça revela especificidades do combate à violência em Marajó

30 de agosto de 2024

A abertura do projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó nas cidades Salvaterra e Soure, entre 19 e 23 de agosto, permitiu que as equipes técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pudessem identificar, de forma mais precisa, as necessidades daquela

Plano de Ação da Política da 1ª Infância garante atendimento integrado em São Paulo

29 de agosto de 2024

O Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi), vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em cumprimento à Resolução CNJ nº 470/2022, que institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, elaborou o Plano de Ação da Política Judiciária Estadual