A Central de Depoimento Especial de Macapá enviou duas profissionais ao Fórum de Oiapoque, no período de 23 a 27 de setembro, para a realização de atendimentos encaminhados para a Comarca de Oiapoque. A entrevistadora forense e agente de acolhimento Yasmin Pastana e a psicóloga Hanna Nery foram ao extremo
Uma conta parece não fechar no Brasil. As estatísticas do Sistema Nacional de Adoção (SNA) registram que há 4.896 crianças disponíveis para adoção e sete vezes mais do que esse número corresponde ao total de pessoas dispostas a se tornarem pais adotivos. São 35.741 candidatos. Para ampliar as possibilidades de adoção,
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou mais uma edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Postulantes à Adoção, na manhã desta sexta-feira, 27/09, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). De 2019 até este ano, foram efetivadas em
O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, na Paraíba, Perilo Rodrigues de Lucena, destacou o Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância como um importante mecanismo que fortalece e consolida nacionalmente a proteção integral à primeira infância. Aprovado recentemente pelo Conselho
O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) prorrogou para segunda-feira (30/9) o prazo para o preenchimento dos formulários da pesquisa sobre equipes multidisciplinares no Judiciário. O prazo anterior era o dia 20 de setembro. A partir da pesquisa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar diagnóstico das
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da 1.ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, em parceria com a Escola de Servidores do Judiciário e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), através da Rede Cidadã realizam o curso “Escola da Família”, que busca melhorar o manejo
Resultados de pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o juizado de família conta com a preferência dos magistrados e das magistradas, em comparação com as varas da infância e da juventude, para a aplicação das medidas da lei sobre alienação parental (lei n. 12.318, de 2010).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/9), a instituição do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A proposta contém o detalhamento das atividades a serem executadas a curto, médio e longo prazo por parte do Conselho e dos tribunais para a efetiva
A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na análise do Ato Normativo 0003971-80.2024.2.00.0000. A recomendação estabelece o protocolo para a escuta e o depoimento nesses
Cerca de 280 alunos de escolas públicas participaram, na quarta-feira (11), da palestra “Valorize a Vida, Suicídio Não”, promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), como parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a
