Foto mostra local do projeto com dezenas de pessoas sendo atendidas pelas equipes. Ao fundo, vê-se o barco da Unidade Básica de Saúde.

Ribeirinho Cidadão realiza cerca de mil atendimentos em Bagre (PA)

O projeto Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizou cerca de mil atendimentos em Bagre (PA). A ação ocorreu na comunidade Monte Sinai do Rio Mocajatuba, que fica a cerca de uma hora de lancha da zona urbana. Realizado nos dias 20 e 21 de maio, o

Foto mostra momento da inauguração do Justiça Integral na Operação Acolhida em Boa Vista (RR).

Tribunal de Roraima instala Justiça Integral em posto da Operação Acolhida

Para ampliar e democratizar o acesso à Justiça, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou, na última segunda-feira (20/6), mais uma unidade do programa Justiça Integral. Dessa vez, no Posto de Interiorização e Triagem da Operação Acolhida (Ptrig), localizado no bairro 13 de Setembro, em Boa Vista. O espaço

Logomarca do 2º Prêmio Prioridade Absoluta.

Divulgado resultado final do Prêmio Prioridade Absoluta 2022

Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem os vencedores da segunda edição, depois da análise dos recursos apresentados pelos participantes. A cerimônia de premiação

Foto de mãos de crianças, com uma segurando o braço da outra em uma brincadeira.

Turma de 2022 sobre Marco da Primeira Infância recebe inscrições até outubro

O curso on-line Marco Legal da Primeira Infância, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará com as inscrições abertas até 21 de outubro de 2022. O conteúdo agrega conhecimentos normativos, científicos e técnicos para a implementação da Lei 13.257/2016 e é voltado para profissionais e pessoas voluntárias e interessadas

Foto mostra momento das audiências no Fórum de Palmas.

Tribunal de Tocantins realiza audiências concentradas no socioeducativo

O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) realizou, nessa terça-feira (21/6), audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas no estado, com o objetivo de ouvir adolescentes que estão cumprindo medida de internação e em semiliberdade. No período da manhã, as ações se concentraram no Fórum de Palmas. À tarde, as reavaliações

CNJ vai acompanhar apuração sobre juíza que negou aborto a menina vítima de estupro

Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam representação para que a Corregedoria Nacional de Justiça acompanhe apuração na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina sobre a possível infração dos deveres funcionais por parte da magistrada Joana Ribeiro Zimmer na condução de audiência no caso de menina

Foto de um urso de pelúcia em uma bolsa. Texto: Workshop Aspectos civis do sequestro internacional de menores. HCCH 1980 Child Abduction Convention. 2 e 3 de junho.

Enunciados sobre sequestro internacional de crianças são publicados

A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no workshop internacional Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention foi divulgada na última sexta-feira (17/6). O evento foi realizado nos dias 2 e 3 de junho, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de

Foto mostra duas crianças em um lixão.

Trabalho Infantil: subnotificação é cada vez mais preocupante na Paraíba

Uma das frentes da Justiça do Trabalho, além da conciliação e apreciação de processos envolvendo relações entre empregados e empregadores, é o combate e a erradicação do trabalho infantil em todos os âmbitos. Para isso, foi instituído o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho.

Foto mostra área interna de uma cela da UNEI Dom Bosco, com a parede toda pichada e camas e bancos de cimento depredados.

Unidade socioeducativa em MS é reformada por presos do regime semiaberto

Na última segunda-feira (13/6), foi iniciada a reforma da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande (MS). Esta é a primeira Unei a ser reformada pelo projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em que a mão-de-obra e os

Foto mostra as mãos de um bebê apoiadas na mão de uma mulher

CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal

Regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aperfeiçoada pelas Leis n. 12.010/2009 e 13.509/2017, a adoção de crianças e adolescentes no Brasil é considerada legal somente se realizada por meio de processo judicial nas varas da infância e da juventude, para assegurar os direitos da família de