O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, recebeu nessa quarta-feira (24/8) auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE). O objetivo foi debater a necessidade de orientar partidos, coligações e federações partidárias para as proibições de trabalho infantil, que devem ser respeitadas também
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, de 12 de setembro a 14 de outubro, o Curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças. A capacitação tem 40 vagas e tem como público-alvo profissionais de conciliação e mediação, servidores e servidoras do Judiciário e outras pessoas interessadas em
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, assinou, na quinta-feira (18/8), termo de cooperação técnica para, em conjunto com outros órgãos, criar, implementar e manter o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Palmas. O espaço na Quadra 802 Sul será voltado para o atendimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atuando para melhorar o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no sistema socioeducativo, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Link CNJ desta quinta-feira (18/8) aborda essas iniciativas e a situação do sistema. O programa que vai ao
“O Gustavo está com notas boas na escola, mas pode melhorar.” O comentário poderia ser de um dos milhões de pais zelosos do desempenho escolar do filho no cuidado e responsabilidade em prepará-lo para os desafios da vida, com a diferença de que é de um homem solteiro que, aos
Com a constante migração de venezuelanos e venezuelanas em busca de refúgio no Brasil, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve em Roraima, entre os dias 25 e 29 de julho, para realizar levantamento da política de atendimento de crianças e adolescentes imigrantes. Foram visitadas iniciativas em Boa
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu encontro com representantes do sistema de Justiça, da Conselhos de Direitos, organizações e sociedade civil para dialogar sobre a garantia de direitos das crianças e adolescentes. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (4/8) e também contou com
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou como signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, ratificou a adesão ao projeto após visita da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro Xavier Cabral e da gerente da
O Link CNJ desta quinta-feira (4/8) trata da situação de crianças que vivem em abrigos por decisão judicial e do esforço de reintegração à família de origem quando possível. O programa vai ao ar às 21h na TV Justiça e terá a participação de Hugo Gomes Zaher, juiz do Tribunal
Com uma tarde dedicada a conectar vivências de adolescentes em unidades socioeducativas em todo o país, foi encerrada, na última sexta-feira (29/7), a primeira edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura”. A iniciativa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobilizou participantes de 60 unidades socioeducativas durante as sextas-feiras de
