Recomendada pelo CNJ aos tribunais e autoridades judiciárias em maio de 2021, a audiência concentrada foi tema de uma live promovida na última semana pela Coordenadoria da Infância e Juventude do RS. Ao abrir o evento, o juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson destacou a importância das audiências concentradas para
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e coordenador do sistema socioeducativo da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), José dos Santos Costa, em conjunto com representantes do Ministério Público estadual e Defensoria Pública
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, conheceu, nessa segunda-feira (5/9), as boas práticas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a gestão processual, a atividade de cartórios e a atenção a crianças e adolescentes em situação de acolhimento, entre outras. Segundo ele, a partir dos
“Quero saber como é ter uma família, uma família só minha.” Essa é uma das informações que podem ser acessadas na Busca Ativa Nacional pelos mais de 32 mil pretendentes habilitados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta foi disponibilizada nesta segunda-feira (5/9) e tem o objetivo
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu, nessa quinta-feira (1º/9), as inscrições para o Mutirão “Direito a Ter Pai “ de 2022, que será realizado de forma presencial, nas sedes das unidades participantes, no dia 7 de outubro. Iniciativa anual da DPMG, a ação busca o exercício do direito à
O Índice de Atendimento à Demanda dos processos da infância e juventude está em 107,5%, um indicador que mostra que os esforços do Judiciário em solucionar ações que envolvem crianças e adolescentes superam a quantidade de processos novos que entram a cada ano na Justiça. Para se ter uma ideia
As relações interinstitucionais e com a sociedade civil possibilitaram a ampliação do diálogo sobre as necessidades e direitos das crianças de zero a seis anos de idade e motivaram o desenvolvimento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quarta-feira (31/8). O
Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece, com o Prêmio Prioridade Absoluta, iniciativas e projetos voltados a valorizar e respeitar os direitos das crianças e jovens, postas em prática pela sociedade civil organizada e pelos órgãos do Sistema de Justiça e do poder público. A premiação
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário já conta com as nove iniciativas aprovadas durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16 de agosto. As práticas estão distribuídas nos eixos Desburocratização; Justiça e Cidadania; Planejamento e Gestão Estratégica; Transparência; Acesso à Justiça;
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (30/8), a partir das 14h, a 355ª Sessão Ordinária do Plenário, além de uma série de eventos que ocorrerão ao longo da tarde. Após a posse do novo corregedor nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis
