Cerca de 280 alunos de escolas públicas participaram, na quarta-feira (11), da palestra “Valorize a Vida, Suicídio Não”, promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), como parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a
A Justiça do Trabalho lançou recentemente três protocolos de julgamento que propõem uma visão mais ampla e contextualizada no tratamento de temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil. A proposta é que a magistratura avalie os direitos levando em consideração as especificidades de grupos historicamente estigmatizados,
A transferência da coordenação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, marca novo capítulo na garantia dos direitos das crianças nos primeiros anos de vida. A avaliação é do juiz auxiliar da Presidência do CNJ e
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ribamar Lima Junior, assinou na última terça-feira (27/8) o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O magistrado representou o TRT-10 no acordo firmado juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), firmando o compromisso do
A incursão pelos municípios de Soure e Salvaterra durante a Ação para Meninas e Mulheres em Marajó expôs alguns dos enormes desafios a serem enfrentados pelo Judiciário no combate à violência no arquipélago localizado no estado do Pará. Com 16 municípios espalhados nos 49 mil km², Marajó padece com o
Violência no ambiente familiar está entre os crimes mais comuns contra crianças e mulheres nos municípios de Salvaterra e Soure, em Marajó, no Pará. Dados e relatos dessa realidade foram obtidos nos primeiros cinco dias de execução da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, promovida pelo Conselho Nacional de
A abertura do projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó nas cidades Salvaterra e Soure, entre 19 e 23 de agosto, permitiu que as equipes técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pudessem identificar, de forma mais precisa, as necessidades daquela
Crianças do Distrito Federal e do Goiás participaram de oficina lúdica organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT) nesta quinta-feira (29/8), na Praça dos Três Poderes. A atividade é uma ação inaugural do Seminário Internacional Comemorativo dos 5
O Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi), vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em cumprimento à Resolução CNJ nº 470/2022, que institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, elaborou o Plano de Ação da Política Judiciária Estadual
“Esse é o futuro do país. Investir na primeira infância gera um retorno social e econômico positivo para o país. Os primeiros 6 anos da vida de qualquer pessoa são essenciais para um desenvolvimento sadio, por isso não podemos negligenciar nossas crianças.” Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional
