Sentença proferida na comarca de Eirunepé (município distante 1.245 Km de Manaus) julgou procedente representação do Ministério Público do Estado do Amazonas contra adolescente indígena pela prática de ato infracional equiparado ao crime previsto no artigo 121 do Código Penal (homicídio). Respondendo cumulativamente pela Vara Única da comarca, a juíza
Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos de Depoimento Especial (Nudepe) e de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou, nesta terça-feira (18/7), Termo de Cooperação Interinstitucional com órgãos do
O olhar inocente, mas atento, e o comportamento diferente de algumas crianças quilombolas da zona rural de Teresina de Goiás (distrito judiciário de Cavalcante) que abrange as comunidades Kalunga, Diadema e Ema, retrata uma dura realidade vivenciada por meninas e meninos todos os dias no Brasil: a suspeita de um
Na semana em que se celebrou o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (FETIPAT/AL)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi agraciado pelo Senado Federal em reconhecimento ao trabalho realizado em relação à adoção tardia. O conselheiro do CNJ Richard Pae Kim representou o órgão na solenidade de premiação e ressaltou que o Prêmio é um apoio às diversas ações promovidas pela Justiça, entre
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, esteve presente na ação de doação de materiais esportivos, por meio do Projeto Pirralho, ao projeto Vivenciando os Jogos Adaptados, desenvolvido na Escola Estadual São Lázaro, localizada na zona Norte de Macapá. “A proteção, inclusão social e o
Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar políticas judiciárias que efetivamente concretizem direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Na área da infância e da adolescência, a atuação do órgão ampliou a iniciativa da Justiça para garantir o direito
Com a participação das juízas do Trabalho Natália Martins e Laura Ramos, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem (PCTI) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), realizou, nesta segunda-feira (12/6), um evento no Centro Educacional (CED) 11, em Ceilândia, para marcar o
Um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a elaboração de protocolo para a realização da escuta de crianças e adolescentes envolvidas em processos judiciais de alienação parental. O grupo também vai realizar um diagnóstico sobre a estrutura das salas de atendimento nos tribunais de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Turismo estudam medidas conjuntas para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual no Brasil, por meio de uma política de Estado. O diálogo aberto nessa segunda-feira (29/5) considera as diretrizes da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, o Pacto
