Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos relacionados à saúde mental, que se intensificaram ainda mais com a pandemia do coronavírus e deixaram ainda mais evidentes a fragilidade da rede integrada de atendimento à saúde. “Temos visto, desde a pandemia, um
Viver em um abrigo é algo que transforma a realidade de crianças e adolescentes. Mas os jovens que permanecem em acolhimento até completarem 18 anos de idade enfrentam ainda mais dificuldades para se estabelecer na vida adulta. Buscando mudar a situação de quem enfrenta mais esse desafio, a Corregedoria Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para a 3ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta. Os projetos voltados para a valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes podem ser apresentados até o dia 13 de outubro. Acesse aqui o formulário para cadastrar projetos no Prêmio
Cidadãs e cidadãos vão às urnas no domingo (1º/10), das 8h às 17h, para escolher os cerca de 30 mil novos integrantes dos conselhos tutelares de todo o país. Neste ano, o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, autoridade responsável pela votação, contará com o apoio da
Com objetivo de estabelecer procedimentos ao tratamento de adolescentes e jovens indígenas no caso de apreensão, de apuração de ato infracional ou de cumprimento de medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução nesta terça-feira (26/9), durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023, no julgamento do
O dia 23 de setembro marcou o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e de ação global, chamando a atenção para questões profundamente preocupantes que afetam milhões de pessoas em todo o mundo. A exploração sexual
O tráfico de drogas é a segunda maior causa de internação de adolescentes (24%), atrás apenas de roubo (36%), segundo dados do CNJ de 2020.Desde 1999, a atividade está listada entre as piores formas de trabalho infantil, como estabelecem a Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) iniciou nessa terça-feira (12/9) a preparação das urnas que serão utilizadas no processo de votação para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar 2023. O preparo das urnas acontecerá de 12 a 21 de setembro, das 8 h às 12 h. O manuseio
O projeto Declare Seu Amor, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, completou cinco anos de trabalho em 2023, e as arrecadações obtiveram excelentes resultados. O coordenador da Infância e da Juventude no TJRO, desembargador Isaías Fonseca Moraes, ressalta que a campanha institucional promovida
Na manhã da última sexta-feira (1º/9), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, atual Presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ). O objetivo foi conhecer
