O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveram uma roda de conversa sobre intolerância religiosa na comunidade quilombola Muquém, em União dos Palmares (AL), nesta sexta-feira (17/11). A ação integra a programação da Semana da Primeira Infância Quilombola. Representantes do Judiciário também visitaram
O Judiciário de Alagoas promoveu um mutirão da Justiça Itinerante em Muquém, União dos Palmares, na terça-feira (14/11). A comunidade quilombola foi contemplada com a possibilidade de resolver processos cíveis simples e emitir CPF e RG. A ação ocorreu na Escola Pedro Pereira da Silva, onde também foram realizadas rodas
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (14/11), durante a 17.ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero e regulamentar a adoção, a guarda e
O município alagoano de União dos Palmares, a terra da liberdade que marcou a resistência histórica liderada por Zumbi, sedia a partir desta segunda-feira (13/11) a Semana da Primeira Infância Quilombola. O evento será o primeiro de uma série de semanas dedicadas a infâncias diversas, capitaneadas pelo Conselho Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares nesta segunda-feira (13/11). O Judiciário de Alagoas participa da iniciativa promovendo um mutirão de serviços da Justiça Itinerante, rodas de conversa e uma oficina sobre prevenção à violência doméstica. O juiz Kleber Borba,
Levantamento de processos que tramitam no Judiciário acreano para os crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade foi apresentado a magistradas e magistrados de competência criminal nesta sexta-feira, 10, pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A
Ações dos tribunais estaduais e federais orientadas à proteção e desenvolvimento de crianças foram apresentadas no webinário “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro Richard Pae Kim, moderador do seminário e presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), destacou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (25/10), a sexta edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento trará quatro experiências no eixo temático Infância e Juventude já reconhecidas pelo Plenário do CNJ e publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A
Crianças e adolescentes no Brasil devem ter absoluta prioridade nas ações do poder público, o que inclui os órgãos do Poder Judiciário. O reconhecimento dessa condição e da criança como sujeito de direito está incorporado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei n. 8.069/1990. O Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o mais novo parceiro da iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça para nacionalizar o programa Novos Caminhos. A adesão da corte paraense à ação foi anunciada na manhã desta terça-feira (10/10), durante a abertura do 1º Encontro Estadual de Adoção Internacional
