O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/1), o Painel de Inspeções no Socioeducativo, que apresenta dados nacionais em formato inédito sobre o sistema que recebe adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional. O painel, que inicialmente divulgará informações do meio fechado, será
Com a finalidade de oferecer uma diversão segura para crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025, o Juizado da Infância e Juventude — Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá —, que tem como titular a juíza Laura Costeira, publicou, nesta quinta-feira (9/1), a Portaria n.
Por meio de parcerias estratégicas firmadas com diversos órgãos e instituições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou em 2024 as ações para modernizar o Judiciário e atender a demandas da sociedade. Ao longo do ano, foram celebrados quase 150 acordos entre o Conselho e entidades da administração pública, a
“Quando escrevo, consigo imaginar um futuro diferente”, disse Kaene*, adolescente participante do Caminhos Literários na Unidade de Internação Feminina do Gama. A frase, carregada de esperança para transformação, reflete um ano de avanços no sistema socioeducativo brasileiro. Da cultura à tecnologia, da qualificação profissional ao fortalecimento de ferramentas de monitoramento,
Ao longo de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou 62 resoluções que abrangem a criação de novas políticas judiciárias, o estabelecimento de diretrizes para programas e projetos já existentes e eventuais adequações a fim de atender a legislação vigente. Esses normativos zelaram, sobretudo, pela evolução do Poder Judiciário
A solenidade de entrega dos troféus do Prêmio Prioridade Absoluta será realizada nesta quarta-feira (18/12), às 17h, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Doze práticas venceram a quarta edição da premiação, que reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos
Realizada na tarde de segunda-feira (16/12), a solenidade de assinatura do acordo de cooperação interinstitucional que instituiu o projeto Aprendiz Legal em Santa Catarina juntou mais de uma dezena de instituições. A união de forças terá grande impacto na vida de jovens e adolescentes que cumpriram ou cumprem medidas socioeducativas
As medidas socioeducativas em meio aberto foram tema de evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na última quarta-feira (11/12). O webinário “Diálogos sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” reuniu magistrados, gestores
A inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) em unidade de atendimento fluvial do Brasil, no município de Portel, na Ilha do Marajó (PA) marcou o início oficial da 2.ª Itinerância do Projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Uma comitiva liderada pela conselheira Renata Gil, coordenadora do
Doze práticas venceram a quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos de crianças e jovens. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou eletronicamente a lista nesta terça-feira (11/12). A solenidade de entrega dos troféus está marcada
