Promover a segurança dos recém-nascidos, combater a troca de bebês, além de garantir acesso à documentação oficial desde os primeiros dias de vida, são os objetivos do Projeto Bebê Cidadão, lançado na terça-feira (15/4) pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), na sede do órgão, em Cuiabá. O corregedor-geral
Em sua quarta etapa, a Ação pelas Meninas e Mulheres do Marajó chegou a Ponta de Pedras, município com pouco mais de 30 mil habitantes, localizado na face sudeste do arquipélago. Com um dos piores IDHs da ilha, a cidade apresenta desafios que a comitiva do Conselho Nacional de Justiça,
As crianças e os adolescentes que vivem nos 17 municípios do arquipélago de Marajó (PA) serão as beneficiadas pela quinta edição da campanha Se Renda à Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa estimular os contribuintes a destinarem parte de seu imposto de renda aos Fundos dos
Juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se reuniram com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) para aperfeiçoar o fluxo de reconhecimento de paternidade que envolva crianças e adolescentes em instituições de acolhimento do
Magistrados e magistradas brasileiras acreditam na relevância da ampliação das equipes multidisciplinares que atuam no Poder Judiciário. É o que aponta diagnóstico dessas equipes realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a pesquisa, os profissionais mais frequentes nas unidades judiciárias são psicólogos e assistentes sociais. Por outro
As Centrais de Vagas, ferramentas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça que evitam a superlotação no sistema socioeducativo, aumentaram sua operação em seis estados no prazo de um ano. É o que aponta o Relatório Anual de Monitoramento das Centrais de Vagas do Socioeducativo, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça
A busca pelo aprimoramento do trabalho dos profissionais que atuam nas equipes multidisciplinares vinculadas aos tribunais de Justiça dos estados norteou recente pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). O relatório com os resultados desse levantamento será apresentado na quarta-feira (2/4), das 17h às
As coordenadorias Psicossocial e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promoveram durante toda a semana (de 24 a 28), nas comarcas do interior do estado, a capacitação de profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos. O diálogo com a rede de proteção tem
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) formalizaram, nesta segunda-feira (24/3), a continuidade da parceria para capacitação de profissionais da rede municipal de ensino em práticas de Justiça Restaurativa. O compromisso foi reforçado com a assinatura do terceiro aditivo ao Acordo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), capacitações para magistrados e servidores sobre a Plataforma Socioeducativa (PSE). As aulas tiveram início no dia 17 de março, na modalidade remota síncrona (à distância e em tempo real), e ocorreram nesta quinta-feira (20/3) e sexta-feira (21/3),
