Lupa sobre tabela com números

CNJ define composição do Comitê de Integridade do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou portaria designando as pessoas que integram o Comitê de Integridade do Poder Judiciário. O coordenador será o conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins. Conheça as 14 pessoas nomeadas para integrar o Comitê O Comitê de Integridade vai assessorar a Presidência na implementação do

Núcleo de Enfrentamento da Meta 4: 364 sentenças já foram proferidas

O Núcleo de Enfrentamento, Apoio e Fiscalização do cumprimento da Meta 4 do Tribunal de Justiça de Pernambuco, criado no fim de maio para impulsionar ações referentes à improbidade administrativa, já sentenciou 364 processos. Até o dia 31 de dezembro deste ano, a expectativa é de julgar mais de 3.300 ações.

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Meta 4: mais 30 sentenças em ações de corrupção e improbidade

Foi disponibilizado, nesta quarta-feira (14), mais um lote de sentenças prolatadas pelos magistrados que compõem o Grupo da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, envolvendo processos relativos a corrupção e improbidade administrativa. Houve 30 sentenças, das quais 13 foram julgadas

Improbidade administrativa: tribunal divulga lote com 25 sentenças na PB

A comissão de juízes que vem dando prioridade ao julgamento de processos referentes a atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública divulgou mais um lote, com 25 sentenças prolatadas, envolvendo agentes públicos do Estado da Paraíba. Os processos analisados dizem respeito a crimes contra a ordem tributária

Metas do Judiciário: Mutirão pauta 900 casos de improbidade no RN

Mais de 900 processos relacionados à ações de improbidade administrativa e ações penais sobre crimes contra a Administração Pública, como a corrupção e o peculato, deverão ser julgadas até o fim do ano pela força-tarefa do Tribunal de Justiça do RN. A previsão foi dada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro

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Metas do Judiciário: Mutirão julga ações coletivas e improbidade no RN

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram a Portaria Conjunta nº 21, que amplia a competência do Grupo de Apoio criado para o julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, como a corrupção.

Metas do Judiciário: Força-tarefa prioriza casos de improbidade no PA

Impulsionar o andamento de todos os processos relacionados à corrupção, improbidade administrativa e ações coletivas, que têm prioridade para julgamento, conforme determinam as Metas 04 e 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano de 2018. Esse é o objetivo da força tarefa que o Judiciário do Pará

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Metas do Judiciário: Justiça adota regime especial por objetivos, na PB

Para fins de atendimento às diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou as Resoluções nº 3 e nº 4. Elas dispõem sobre a decretação de regimes especiais, objetivando a agilização dos processos relativos às

Improbidade: tribunal paraibano divulga lote com 56 sentenças

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, na manhã de segunda-feira (22), o resultado do 1º lote de 2017, referente a sentenças de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, dentro do que prescreve a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação foi