CNJ lança curso EAD para formar mediadores e já tem lista de espera

Com lista de espera de mais de 1.200 inscritos, o novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros via Ensino à Distância (EAD) já é considerado um sucesso pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

CNJ arquiva reclamação após pedido de exoneração de juíza

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (12/5), o arquivamento de reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a juíza Glória Heloíza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital

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Dez estados recebem curso online para conciliador e mediador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece 750 vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 50 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível superior concluído há mais de dois anos. Serão oferecidas vagas

Foto da logomarca na sede do CNJ

CNJ mantém arquivamento determinado pela Corregedoria do TJRJ

“Uma vez determinada a apuração pela corregedoria local, eventual inconformismo com a conclusão a que ela chegou deve ser perante essa suscitada, sendo inservível o manejo de recurso administrativo diretamente no Conselho Nacional de Justiça, pois o CNJ não é instância recursal de órgão correcional”. Esse foi o entendimento do

Brasil chega a 5,2 milhões de documentos certificados para uso no exterior

Mais de 5,2 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde a publicação da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato regulamentou a aplicação do acordo internacional chamado Apostila da Convenção da Haia. O apostilamento certifica a autenticidade de documentos públicos junto às autoridades dos países

307º Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de videoconferência. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Plenário: juízes não podem exercer função de síndico

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou entendimento de que magistrados não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo. O caso foi definido nesta terça-feira (31/3), durante a 307a Sessão Ordinária. A decisão, referente à Consulta 0000669-53.2018.2.00.0000, formulada por um desembargador do Trabalho, seguiu

A plataforma é a mesma utilizada em videoconferência durante a 307ª Sessão Ordinária do CNJ - FOTO: Luiz Silveira/Agência CN

Em sessão por videoconferência, CNJ ressalta ações para unificar Judiciário

A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio à pandemia do novo coronavírus foi ressaltada na primeira sessão ordinária realizada por videoconferência pelo Conselho. A 307ª Sessão Ordinária ocorreu na tarde da terça-feira (31/3). Com a condução do presidente do CNJ,

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Recomendação trata de ações de falência durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 307ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (31/3), orientações para todos os juízos com competência para julgamento de ações de recuperação judicial em decorrência dos impactos dos econômicos do Covid-19. Entre os itens da recomendação estão: priorizar análise de levantamento de valores, suspender assembleias

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Conselheiros mantêm rotina por meio de atendimento remoto

A partir de decisões editadas no Conselho Nacional de Justiça para prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), todos os gabinetes dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) operam em sistema de trabalho remoto e o prédio da instituição permanece fechado para o público. A medida segue as recomendações da

Foto do ministro Dias Toffoli durante entrega do prêmio Conciliar é Legal

Conciliar é Legal: CNJ entrega prêmios da 10ª edição

O Prêmio Conciliar é Legal reconheceu nessa semana as práticas que buscam a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação. Foram 10 iniciativas premiadas e seis menções honrosas que receberam a certificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O reconhecimento conferido pelo Conciliar é Legal não se limita