A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos de controle administrativo, além da prorrogação de prazo de cinco
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a magistratura deve ser absolutamente imparcial e “não pode se envolver, principalmente nos momentos atuais”. A declaração ocorreu durante a 280ª Sessão Ordinária do CNJ, nesta terça-feira, no julgamento de um
Os precedentes judiciais estão entre as melhores alternativas para reduzir a morosidade da Justiça no Brasil. Esta é a opinião do conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o II Workshop sobre procedimentos administrativos da Resolução CNJ n. 235/2016, na sede do STJ, em Brasília. “O Brasil
O advogado Henrique Ávila foi reconduzido, nesta segunda-feira (24/9), ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um novo mandato de dois anos. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, quando o presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, assinou o ato que reconduziu o conselheiro à vaga
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da sessão virtual, negou liminar para impedir a posse do novo corregedor eleito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Lafayette Carneiro Vieira Júnior, por suspeita de irregularidade quanto ao processo eleitoral de escolha dos membros integrantes de seus órgãos diretivos para
O impacto da judicialização da saúde. Esse foi um dos temas tratados no Painel 5 do “Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema de Justiça”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na segunda-feira (21/5). O conselheiro Henrique Ávila, que presidiu
Dos 327 mil processos que tramitaram em 2017 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), número expressivo diz respeito a questões de saúde. A informação foi passada pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino durante a realização de uma mesa-redonda que reuniu coordenadores estaduais e integrantes do Comitê Executivo do Fórum
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas – FGV Projetos promoverão no próximo dia 21 o seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça. O evento vai discutir, entre outros temas, o fenômeno da judicialização e o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 11 dos 21 processos que estavam na pauta da 32ª Sessão Virtual ocorrida entre 27/2 e 7/3. Confira o resultado completo aqui. Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005671-38.2017.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Henrique Ávila, foi julgado procedente por unanimidade. No processo,
A primeira parte de 265ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada na manhã desta terça-feira (6/2), foi dedicada à análise de liminares já concedidas pelos conselheiros. Das 17 cautelares pautadas, o Plenário apreciou 9. Entre as liminares ratificadas, duas tratavam do pagamento de precatórios. O Pedido de
