Guilherme Caputo Bastos Archives

Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor debate desafios e soluções para violência e discriminação nos esportes

20 de março de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou o Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor, evento que reúne magistrados, membros do Ministério Público, especialistas em Direito Desportivo e representantes da sociedade civil para debater estratégias de combate à violência e à discriminação nos estádios e arenas esportivas. A iniciativa faz parte

Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor debaterá violência e discriminação nas arenas

13 de março de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, no dia 20 de março, o Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor – Desafios do Poder Judiciário no Combate à Violência e à Discriminação em Grandes Eventos Esportivos e Culturais. Iniciativa do grupo de trabalho “Paz nas Arenas”, regulamentado pela Portaria CNJ n.

Liderado pelo CNJ, grupo de trabalho inicia estudo para atuação do Judiciário nas arenas esportivas

19 de setembro de 2024

Representantes do Poder Judiciário e das áreas de segurança pública e desporto deram início, nesta quarta-feira (18/9), a um plano de estudos com elaboração de propostas voltadas à melhoria da atuação do Poder Judiciário nas arenas esportivas. Durante a reunião, que aconteceu em formato híbrido, foi apresentado levantamento das experiências

Quase todos os tribunais atendem a mais de 90% dos itens do Ranking da Transparência 2024

21 de agosto de 2024

Do total de 94 órgãos da Justiça, entre tribunais e conselhos, 93 atingiram mais de 90% de cumprimento dos itens avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário ano 2024. O resultado final da avaliação foi revelado nesta quarta-feira (21/8), durante a 2.ª Reunião Preparatória para o 18.º Encontro Nacional

Em despedida do CNJ, ministro Salomão destaca ações da Corregedoria Nacional

20 de agosto de 2024

As ações correicionais e políticas públicas implantadas pela Corregedoria Nacional de Justiça nos últimos dois anos foram destacadas ao final da 3.ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (20/8), a última com a participação do atual corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão. Após dois anos de

Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça

31 de julho de 2024

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia 3 de setembro, com novo titular: o ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques vai substituir Luis Felipe Salomão para o biênio 2024/2026. A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio

Balcão Virtual não pode ser utilizado para fiscalização de atividades da magistratura

12 de junho de 2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não poderá fiscalizar a frequência e a assiduidade de magistrados e magistradas por meio do Balcão Virtual. A decisão do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Caputo Bastos determina a utilização da ferramenta tecnológica tão somente para os fins definidos pela Resolução

Registre-se: no primeiro dia da ação, foram emitidas mais de 5 mil certidões

16 de maio de 2024

A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando,

Ministro Barroso participa de mutirão de entrega de documentos na semana do Registre-se! no RJ

14 de maio de 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! No Rio de Janeiro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal

Fotografia em plano geral do auditório do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), no centro uma tela de transmissão, em discurso o ministro Luís Roberto Barroso. Em primeiro plano pessoas sentadas na plateia, vestidas formalmente.

Passado, presente e futuro: CNJ tem história rememorada em evento no Paraná

17 de abril de 2024

A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ: Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em parceria com a Escola Judicial do Estado, em Foz do Iguaçu (PR). A cerimônia de