Com o objetivo de debater os limites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implementação de políticas públicas judiciárias para efetivar os objetivos e as metas globais de desenvolvimento sustentável a serem atingidas até o ano de 2030, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o CNJ promoveu nesta segunda-feira
Focados na solução e celeridade de processos que tratam de causas complexas e que, em geral, atingem muitos brasileiros, a equipe multidisciplinar do Observatório de Causas de Grande Repercussão definiu, nesta quarta-feira (17/5), os níveis de prioridade e ações que serão tomadas nos casos acompanhados pelo grupo. Para o caso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na quarta-feira (10/5) webinário para discutir maneiras de aprimorar a eficiência, celeridade e qualidade dos serviços judiciários prestados à sociedade. O evento debateu os desafios do primeiro grau de jurisdição e as propostas de atualizar normas em face do cenário atual de pós-pandemia.
O corpo profissional do Poder Judiciário teve oportunidade de expor inquietações e sugestões sobre suas carreiras durante os três painéis que compuseram o primeiro dia de atividades do webinário com o tema Resolução n. CNJ 219/2016 – Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou procedente a Revisão Disciplinar 0007912-43.2021.2.00.0000, que determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra magistrado do Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada na 6ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (25/4). O relator afastou a ocorrência de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso de magistrado da Justiça Federal da 1ª Região acusado de suposto assédio sexual contra uma servidora. A instauração do PAD é resultado do julgamento de pedido para desconstituir decisão da
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura ao magistrado do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) Antonio Claudio Macedo da Silva. O juiz federal foi punido por publicações realizadas em seu perfil pessoal nas redes sociais no início do ano
Dar respostas à sociedade sobre casos de grande repercussão no Brasil é o objetivo do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. O colegiado reuniu-se nessa quarta-feira (29/3), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir como tratar e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), sem o afastamento do cargo, contra o juiz Pedro Henrique Pascoal, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão aconteceu na manhã desta terça-feira (28/3), durante a 4ª Sessão Ordinária. Quando era titular
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para investigar supostas irregularidades na condução de processos no Rio de Janeiro. A decisão, referente a três reclamações disciplinares (RD 0004278-39.2021.2.00.0000, RD
