Vedar o acesso a cargo público a alguém que possua relação de parentesco com servidor ou servidora sem competência para selecionar candidatos ou nomear para cargo de chefia é o mesmo que negar princípios constitucionais. A interpretação foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e seguida
Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil asseveraram a relevância da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implementação da Resolução CNJ n. 547 /2024. O normativo institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário. A carta assinada ao final
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) teve, nesta quarta-feira (28/2), o seu primeiro encontro de 2024. Durante a reunião, que aconteceu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os integrantes repassaram todos os temas que estão sob acompanhamento do colegiado. “Analisamos o status dos processos e deliberamos
O enfrentamento a todas as formas de escravidão contemporânea foi discutido durante a reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada nessa terça-feira (27/2). O ODH é um observatório de direitos humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na reunião, recebeu propostas para o enfrentamento do tema,
A busca por equilíbrio entre a disponibilidade de recursos humanos e a demanda de trabalho no Poder Judiciário ganhou reforço de novas ideias. Na terça-feira (27/2), o painel final do Webinário Equivalência de Carga de Trabalho: um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça apresentou sugestões para a construção de indicadores
A transição de indicadores quantitativos para qualitativos e suas implicações para o sistema de Justiça está entre os pontos centrais do webinário Equivalência de Carga de Trabalho: um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça. Interessados em participar do evento têm até esta sexta-feira (23/2) para preencher o formulário de inscrição.
A qualidade dos serviços de saúde dos Tribunais está deixando a desejar. A imensa maioria dos Tribunais (92,2%) não dispõe de serviços de saúde estruturados e com equipe para atendimento a magistrados e magistradas e servidores e servidoras em cidades fora da sede do tribunal. Quando existe, o atendimento é
A construção de indicadores sobre a movimentação processual, a relação entre a função da magistratura e suas respectivas cargas de trabalho deverão ser debatidas no webinário Equivalência de Carga de Trabalho: um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça, nos dias 26 e 27 de fevereiro. Em formato híbrido, o evento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) sob a gestão do ministro Luís Roberto Barroso nesta terça-feira (28/11). O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou os assuntos que serão trabalhados pelo ODH até 2025 e a preocupação
Os resultados de um estudo que analisa como 121 instituições do Poder Judiciário se organizam para a relação com os seus fornecedores de produtos e serviços indica a necessidade de estímulo à formação de gestores especialistas em governança das contratações e recomenda a reavaliação anual dos processos para orientar a
