O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu nesta sexta-feira (27/11) mais controle na elaboração das leis brasileiras. Durante encontro com presidentes de tribunais e representantes de Assembléias Legislativas, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que muitas vezes se surpreende “com
O ministro Gilmar Mendes voltou a defender o aumento salarial dos servidores do Judiciário, durante o “Seminário de Execução Penal: temas atuais” na capital paulista, na tarde desta sexta-feira (27/11). “É o tipo de greve que conta com o meu apoio do ponto de vista da pretensão. Concordo com a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em São Paulo (SP) e Cuiabá (MT) nesta sexta-feira (27/11) onde participa de eventos relacionados à execução penal no país. Em São Paulo (SP), às 14h, o ministro fará a palestra “Execução penal, Defensoria Pública e o mutirão
Uma população de 120 mil pessoas de cinco municípios ribeirinhos do Amapá e Pará podem ser atendidas pelo Barco Tribuna, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), considerado o maior juizado itinerante do Brasil, integrando todas as áreas do Judiciário, e do Executivo. Foi este barco que o ministro Gilmar
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quinta-feira (12/11), a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, acompanhada de comitiva. O ministro falou sobre algumas medidas adotadas pelo Judiciário para a garantia dos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu a integração de todos os órgãos da justiça criminal no combate à violência. A declaração do ministro foi feita nesta sexta-feira (06/11) durante o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. “As deficiências de cada órgão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, realiza nesta sexta-feira (06/11) o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente do Conselho fará o lançamento oficial da segunda fase do Projeto Começar de Novo, que teve início no domingo (1/11) último.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (4/11) que, com as ações de conciliação, o Judiciário pode ser o agente da mudança da cultura da judicialização. ” À medida em que a sociedade avança, é uma ilusão pensar que vamos resolver todos os
A partir de agora começa a seleção dos primeiros 10 presidiários que irão trabalhar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Eles serão selecionados pela Fundação Nova Chance, vinculada à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado como parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu, nesta quarta-feira (21/10), em Belém (PA), a necessidade de se garantir um tratamento digno aos presos, assim como a ressocialização dos egressos do sistema carcerário. “O que se persegue é o correto
