O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá tornar obrigatória a inclusão de matérias do direito da infância e adolescente nos editais de concursos públicos para ingresso no Poder Judiciário, além da realização de cursos de atualização para magistrados e servidores. A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de
Os estados do Maranhão e Pará serão os próximos a realizar mutirões carcerários, dentro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto último destinado ao exame da concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos em
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, apresentou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) aos juízes do Acre nesta sexta-feira (12/9). A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), integrou a série de lançamentos oficiais do Cadastro realizados no mesmo dia também em Manaus
Com a assinatura da “Carta de Execução Penal”, juízes de todo o país concluíram o I Seminário de Execução Penal, realizado nesta quinta-feira (11/9) em Brasília com consenso sobre a necessidade de aperfeiçoamento e modernização dos meios de gestão das atividades relacionadas ao cumprimento da pena. “O importante desse evento
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abre nesta quinta-feira (11/9) em Brasília, às 9h, o I Seminário de Execução Penal que vai reunir juízes das varas de execuções penais, estudiosos no assunto e autoridades do Judiciário. Em pauta, os meios para aperfeiçoar os instrumentos de
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado simultaneamente no próximo dia 12 em cinco capitais: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO) e João Pessoa (PB). O objetivo é concentrar esforços para a divulgação, aos juízes, da ferramenta destinada a agilizar os processos de adoção no país.
Os juízes poderão acompanhar as execuções penais em tempo real e, com isso, garantir a concessão de benefícios legais a presos com a eliminação de prisões desnecessárias. Isso será possível aos juízes cujos tribunais aderirem ao Sistema Justiça Moderna, que fica disponível a partir desta terça-feira (9/9), por meio de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/9) resolução que regulamenta o procedimento destinado as autorizações judiciais para escutas telefônicas. Os juízes de todo o país deverão informar mensalmente às corregedorias estaduais a quantidade de escutas autorizadas. A regulamentação prevê ainda a redução dos intermediários e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assinam nesta terça-feira (9/9), às 14h, um termo de cooperação técnica com vistas ao estabelecimento de ações estratégicas na área de tecnologia da informação. O evento será realizado no plenário do CNJ, pouco
Ao assumir nesta segunda-feira (8/9) como corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilson Dipp anunciou que a Corregedoria vai exigir tanto o rigor ético da magistratura tanto quanto agir com a necessária firmeza na defesa do juiz e de suas prerrogativas. Justificou que, para
