A Semana Nacional pela Conciliação, que será realizada no período de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil, terá abertura oficial na próxima segunda-feira (1/12) simultaneamente em São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e em Brasília. O lançamento será feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
O acesso do Ministério Público aos dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) ficará mais fácil com a assinatura de termo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcado para a próxima terça-feira (02/12). O objetivo do convênio é
Uma extensa relação de 40 boas práticas e objetivos estratégicos para aperfeiçoar a gestão e modernizar a Justiça compõe a Carta assinada por lideranças da magistratura estadual, federal, eleitoral, militar e do trabalho de São Paulo que participaram do Encontro Regional do Judiciário, nesta quinta-feira (6/11) em São Paulo. Na
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, apresentou ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de 40 problemas encontrados no Tribunal de Justiça da Bahia. As deficiências foram detectadas durante inspeção realizada no Tribunal por uma equipe da Corregedoria no mês de outubro. “Há dezenas de milhares de processos aguardando
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é o mais novo parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em convênio assinado nesta terça-feira (21/10) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo diretor-presidente do Sebrae, Paulo Tarcísio Okamotto, no plenário do Conselho em Brasília, ficou
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (21/10), às 14h, convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para facilitar acesso à justiça das micro e pequenas empresas, por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos. O
Como resultado da ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Rondônia, o governo local vai se comprometer a adotar uma série de medidas emergenciais para solucionar a crise do sistema carcerário da capital, Porto Velho. A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção
Os dirigentes do Judiciário do Rio Grande do Sul encerraram nesta segunda-feira (13/10) o Encontro Regional do Judiciário realizado no Tribunal de Justiça do estado, em Porto Alegre (RS), com a assinatura conjunta de uma carta com sugestões de boas práticas para a modernização da Justiça. Pela manhã, a reunião
O programa “Nossas Crianças, um Dever de Todos” foi lançado neste domingo (12/10) em Brasília (DF) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para beneficiar crianças e adolescentes em todo o país. Na solenidade, realizada na Esplanada dos Ministérios, foi assinado
Por determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, uma equipe do CNJ estará, na próxima segunda-feira (13/10), em Porto Velho (RO), onde vai apurar a crise do sistema carcerário estadual. As condições degradantes a que estariam submetidos os presos
