A Comissão Técnica de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, pela primeira vez, o selo Tema Relevante a um processo judicial. Os autos se referem ao desabamento do pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, em 1971, em Belo Horizonte (MG). A partir de agora, esse
A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizou o descarte de 11.159 processos que estavam com prazos de temporalidade cumpridos, conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa preza pela gestão de documentos de
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta oficial de criação e tramitação de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. A resolução foi publicada no dia 27 de abril, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). De acordo com
O tema “Gestão documental e gestão da memória: Resolução CNJ 324/2020” foi discutido, na última sexta-feira (12/3), pelo Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura (EPM). O encontro teve exposições da juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Ingrid Schroder Sliwka e do
A Comissão Permanente de Gestão Documental do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) debateu, no começo do mês, a implantação de um laboratório de restauração para recuperar documentos históricos. A equipe de trabalho também estuda medidas que viabilizem o armazenamento de todos os arquivos das comarcas da capital e do
O tema “Preservação de documentos digitais: cadeia de custódia digital e RDC-Arq” foi discutido na última reunião do Núcleo de Estudos em História e Memória, em 5 de fevereiro. O tema foi apresentado pelo professor Daniel Flores. Flores iniciou a exposição recordando o conceito de preservação digital que, de acordo
A Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) produziu o vídeo “Papel: uma história de frente e(m) verso” contando, no compasso do cordel, registros do processo de descarte realizado pela Seção de Arquivo do TRE-CE e pelos cartórios eleitorais da capital e do interior do estado. Assista
O Poder Judiciário agora tem dois novos instrumentos para preservar processos históricos, documentos administrativos e o patrimônio material da história da Justiça brasileira. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, apresentou nesta terça-feira (9/2), durante a 324ª Sessão Ordinária, os novos Manuais de Gestão Documental e de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (9/2), a partir das 14h, a 324ª Sessão Ordinária. Na sessão, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, conselheiras e conselheiros vão analisar 16 itens. São seis propostas de atos normativos, seis processos administrativos disciplinares, um procedimento de
A partir desta segunda-feira (1º/2), o Superior Tribunal Militar (STM), assim como os demais órgãos da Justiça Militar da União, não mais receberão documentos em papel. O STM adotou o Peticionamento Eletrônico, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que já está em funcionamento desde outubro. Assim, os usuários externos do
