Para simplificar e uniformizar os procedimentos de acesso a processos arquivados definitivamente no Arquivo Judiciário de Maceió (AL), a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas publicou provimento que facilita a obtenção de cópias, em linha com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Com isso, advogados, defensores públicos, promotores de Justiça
O Departamento de Atividades Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua (CE) promoveu, em 27 de maio, o descarte de 10 mil petições iniciais, totalizando 910kg de papel, destinadas à Associação Cearense dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Resíduos Recicláveis (Reciclando). A instituição ficará responsável por triturar e transportar o material. “O descarte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/6), a 233ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na sede do colegiado, em Brasília. A pauta da sessão é composta por 66 itens, entre processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, sindicâncias, revisões disciplinares, atos normativos, pedidos de providência
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informa que serão eliminados 66 autos de agravo de instrumento da 5ª Vara Cível de Vitória. De acordo com o Edital 26/2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (9/5), as partes interessadas poderão
Para conhecimento das partes interessadas nos documentos, o Juizado Cível e Criminal de Açailândia (MA) publicou edital de aviso de eliminação de 412 processos cíveis arquivados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009 e de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013. No
O Núcleo de Digitalização do 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu a digitalização dos processos ainda físicos que constavam nas cinco Varas do Júri de Fortaleza. Ao todo, foram digitalizados 2.826 autos. Para marcar o fim da força-tarefa, o último processo digitalizado foi justamente o que deu origem à
Historiadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio de um projeto de extensão, estão digitalizando documentos do século XVIII e XIX das comarcas de João Pessoa, São João do Cariri e Mamanguape. O trabalho em João Pessoa já foi concluído, a de São João do Cariri está em curso
Na manhã da sexta-feira (11/3), foram destruídas cópias de processo criminal sigiloso encaminhadas à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A queima deveu-se à necessidade de sigilo e ao grande volume de documentos. As cópias foram eliminadas sem necessidade de qualquer procedimento de
Em ação responsabilidade social e preservação ambiental, 7.637 processos conclusos e lançados em sistema digital foram entregues para reciclagem pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta quinta-feira (10/3). Junto a outros materiais destinados à reciclagem, os processos, após passarem por todos os procedimentos de reaproveitamento, serão convertidos, após
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunicou o descarte de 2.684 processos do Juizado Especial Cível de Mantenópolis definitivamente arquivados. O procedimento foi comunicado por meio de edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) de segunda-feira (07/02). Também foram publicados
