Interessados em participar do processo de consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já podem encaminhar suas sugestões a partir desta quarta-feira (9). Resoluções são normas editadas pelo CNJ de cumprimento obrigatório por todos os tribunais do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). A consulta pública
Foi publicado no dia 25 de outubro edital de ciência de eliminação de autos judiciais findos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Por meio do edital, o órgão informa às partes, a seus procuradores e a todos os interessados, que eliminará os processos. Mais de 10 mil feitos que
A nova política de gestão documental para a área fim do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entra em vigor no próximo dia 26 de outubro, 60 dias após a sua publicação. A medida atende à Resolução 16/2016, publicada em 25/8, e traz as regras que
Um grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ 139, do dia 10 de outubro, vai analisar e reelaborar todas as resoluções vigentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo, conforme antecipou a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em setembro, é estudar a eficácia
Com a necessidade de ampliação gradativa do uso do meio digital, a Justiça do Amapá regulamentou a virtualização de processos judiciais. A medida integra a política de modernização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a adoção de tecnologias que reduzam o custo da atividade jurisdicional e promovam a
A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estimulou servidores a se apropriarem de preceitos propostos por uma das ferramentas do Programa da Qualidade relacionadas à organização, limpeza e saúde. Eles promoveram neste mês o Dia do Descarte. Voltada a manter os objetos e
O Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) vai analisar a necessidade de alteração da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os tribunais na gestão do volume de papel, provas e demais documentos pertencentes a processos e documentos administrativos da
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizará a primeira eliminação de processos com trânsito em julgado e arquivados há mais cinco anos. Em edital publicado no Diário da Justiça de quarta-feira (28/9), está previsto que serão eliminados, em 45 dias, por meio de máquina fragmentadora de papel, 1.036 processos
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) encerrou, em setembro, a instalação de mais um lote de monitores para duplicar as telas para uso dos servidores e juízes a partir da digitalização dos processos de 100% das unidades judiciais do estado. Foram duplicadas mais 1.140 estações de trabalho — 650
Mais de 7,6 mil processos definitivamente arquivados do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Colatina (ES) serão fragmentados e doados para reciclagem. O Edital 010/2016, que trata do descarte dos documentos, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) na última segunda-feira (19/9). As partes poderão requerer, às suas
