Ao todo, 2.296 processos definitivamente arquivados do Juizado Especial Cível da Comarca de Viana (ES) serão fragmentados e doados para reciclagem. O Edital 002/2017 foi publicado no diário da Justiça (e-diario) em 9 de março. As partes poderão requerer, às suas expensas, no prazo de 45 dias da data da
A 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) pretende adotar providências urgentes para organizar o acervo e ampliar o espaço destinado aos recursos especiais e recursos extraordinários que aguardam decisão dos tribunais superiores. Como esses instrumentos processuais estão submetidos ao regime de recursos repetitivos e de repercussão geral,
Em Cuiabá, o Arquivo-Geral no fórum local tem mais de 85 mil caixas com processos, situação que coloca a unidade judiciária no limite de sua capacidade no que diz respeito a espaço. Com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), porém, esta realidade está mudando. Até 2018, as 59 varas já vão ter
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), desembargador Mario Machado, o 1º vice-presidente, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, o 1º vice-presidente, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, e o corregedor de Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo, assinaram, na tarde desta quarta-feira (16/11), o primeiro documento a
Representantes de diferentes setores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começaram a discutir uma estratégia para melhorar o acesso a documentos produzidos pelo Conselho, como decisões administrativas, resoluções e outras normas válidas para o Poder Judiciário. O resultado do trabalho do grupo, conduzido pelo conselheiro Norberto Campelo, pode culminar na
O prazo final da consulta pública sobre o processo de consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi prorrogado para quarta-feira (23/11), até as 18 horas. O recebimento de sugestões teve o prazo ampliado em razão da indisponibilidade do sistema do CNJ no último fim de semana, 19
O serviço de digitalização da Divisão de Arquivo de Belém digitalizou 1.074 livros de acórdãos da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do período entre 1982 e 2006. O material estava registrado em 1.074 grandes livros encadernados, ocupando mais de 50 estantes, e foi convertido em 13
Interessados em participar do processo de consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já podem encaminhar suas sugestões a partir desta quarta-feira (9). Resoluções são normas editadas pelo CNJ de cumprimento obrigatório por todos os tribunais do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). A consulta pública
Foi publicado no dia 25 de outubro edital de ciência de eliminação de autos judiciais findos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Por meio do edital, o órgão informa às partes, a seus procuradores e a todos os interessados, que eliminará os processos. Mais de 10 mil feitos que
A nova política de gestão documental para a área fim do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entra em vigor no próximo dia 26 de outubro, 60 dias após a sua publicação. A medida atende à Resolução 16/2016, publicada em 25/8, e traz as regras que
