As experiências e iniciativas de profissionais de vários órgãos do Poder Judiciário de todo o país na área da memória e da gestão documental ganharam destaque nas redes sociais. Relatos de ações e projetos na área feitos por magistrados e servidores estão disponíveis na Rede MEMOJUS BRASIL (Memória da Justiça
O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) deixou de ser uma recomendação para se tornar determinação aos tribunais do país. A resolução foi aprovada por unanimidade na 312ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (23/6). Com a decisão, a memória da
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou a Resolução n° 247, de 9 de junho de 2020, onde institui normatizações sobre a gestão de arquivos no âmbito do Poder Judiciário estadual, com objetivo de obter maior eficiência na administração dos documentos, sejam eles físicos ou eletrônicos. Na Resolução, publicada
Após a implantação na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e nos cartórios da capital, o Diário de Justiça Eletrônico (DJe) agora está ampliado para as Zonas Eleitorais do interior. O DJe é o meio oficial para publicação de atos judiciais e administrativos, bem como de comunicações em
Na sexta-feira (15/5), o TRE-DF publicou a Portaria Presidência nº 91/2020, que determina a conversão dos processos físicos em trâmite no TREDF para o formato digital. Após a finalização do cadastramento dos processos físicos digitalizados e da inserção dos respectivos arquivos digitais no PJe, as unidades judiciárias observarão o disposto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais devem, por meio de suas Comissões Permanentes de Avaliação Documental, analisar os dados mais recentes sobre a massa de documentos gerada pelo Poder Judiciário. E, a partir disso, precisam buscar reduzir os passivos de arquivos e fazer uma criteriosa classificação dos
A memória dos tribunais e o legado das personalidades que fizeram a Justiça brasileira ganharam um marco histórico nesta terça-feira (14/4), quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário. O dia 10 de maio entra no calendário da
Cerca de 8,7 toneladas de papeis (1,8 mil caixas) provenientes de processos administrativos, judiciais e documentos antigos armazenados no Arquivo Central – que não possuem interesse jurídico e histórico serão analisados conforme a tabela de temporalidade para posterior descarte. A força-tarefa iniciou, nessa terça-feira (15/10), pela área administrativa, mas envolverá
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou os trâmites que devem ser seguidos para que as resoluções do conselho sejam editadas, alteradas ou revogadas. A Portaria CNJ nº 109/2019 foi publicada nesta quinta-feira (28/8) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), e prevê, entre outras medidas, que as unidades técnicas do órgão sejam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a reunir nesta quinta-feira (22/8), em Brasília, magistrados e servidores que integram o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) para tratar do aperfeiçoamento da gestão documental nos órgãos do Poder Judiciário. A política de gestão documental
