Douglas Alencar Rodrigues* Nos últimos dois anos, a sociedade brasileira pôde conhecer melhor o seu Judiciário, participar dos debates sobre a Justiça no país, sugerir, criticar, denunciar. Encontrou uma porta aberta para a transparência e para a modernização desse Poder a partir da instalação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/11) que seja encaminhada à Comissão do Estatuto da Magistratura questão referente às eleições nos tribunais. A decisão foi tomada em resposta ao Ato Normativo nº 2, de autoria do conselheiro Paulo Lôbo. Ele alegou que existem muitas controvérsias
O Conselho Nacional de Justiça acaba de decidir que todas as vagas que ocorrerem nos órgãos especiais a partir do dia 1º de janeiro de 2005 serão preenchidas por eleição, independente da posição que ocupava no grau de antiguidade o desembargador que abre a vaga, até que os membros eleitos
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução estabelecendo regras para as eleições dos órgãos especiais dos tribunais, pelos desembargadores. As eleições foram instituídas pela reforma do Judiciário, a emenda 45, para a metade dos componentes do órgão. A outra metade continua obedecendo ao critério da antiguidade. Pela resolução, o provimento
A Comissão dos Juizados Especiais deve propor ao Plenário do CNJ na sessão desta terça-feira (30/05) a adoção de medidas para melhorar o funcionamento destes órgãos. Com base na pesquisa “Avaliação dos Juizados Especiais Cíveis”, encomendada pelo Ministério da Justiça, os conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes constataram a existência
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia na sessão da próxima terça-feira, dia 30, que começa às 14h, questões relativas às eleições de membros dos órgãos especiais. No dia 11 de abril, o conselho suspendeu temporariamente as seleções nesses órgãos até que fossem definidas regras gerais básicas para
As eleições para os órgãos especiais dos tribunais devem voltar a ser discutidas pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira, dia 16. No dia 11 de abril, os conselheiros resolveram suspender temporariamente qualquer processo eleitoral em andamento nos tribunais, até que o CNJ faça a sua regulamentação. As eleições já
O Conselho Nacional de Justiça recebe sugestões de tribunais e de associações nacionais de magistrados a respeito da eleição de metade dos membros integrantes dos órgãos especiais. As sugestões serão analisadas e condensadas pela comissão encarregada de sugerir ao Plenário do Conselho minuta de resolução disciplinando as regras básicas para a eleição.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de deliberar sobre a eleição de metade dos membros dos órgãos especiais dos Tribunais. Os conselheiros resolveram suspender temporariamente, por 30 dias, qualquer processo eleitoral em andamento. Neste prazo, o conselho fará a regulamentação dos processos eleitorais, consultando tribunais e entidades representativas dos
Alexandre de Moraes* A Democracia no Estado contemporâneo necessita, de maneira imprescindível, da consagração da supremacia constitucional e do respeito aos direitos fundamentais, que somente estarão presentes nos países onde houver um Judiciário forte, dotado de plena independência e que possa efetivar suas decisões. Sob esse contexto, nasceu o Conselho
