O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (2/10), durante a 155ª sessão plenária, a criação de 80 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parecer de mérito sobre o anteprojeto de lei que cria os cargos em comissão, sob a relatoria do conselheiro José
O conselheiro Bruno Dantas destacou o caráter democrático do processo de elaboração do Código de Processo Civil (CPC) na solenidade de abertura do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, encerrado sexta-feira (14/9), em Brasília. Para o conselheiro, que integrou a comissão de juristas responsável pelo primeiro anteprojeto do novo código,
De volta à Seção Judiciária onde atuou por dez anos como juíza federal, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, nesta sexta-feira (17/8), a eleição direta para os cargos de direção dos tribunais. Ao lembrar dos avanços alcançados pela Corregedoria durante a sua gestão, que termina no início
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução n. 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no último dia 6 de agosto, a Proposta Orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2013. O total de recursos chega a R$ 14.048.794.088,00, montante 5,13% superior ao de 2012 (R$ 13.363.316.775,00). Os recursos estão divididos em cinco
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-/TO) recebeu, na última terça-feira (31/7), auditores do TRE-GO para a realização de auditoria de certificação do sistema de gestão da qualidade do Tribunal pelo Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral. A abertura dos trabalhos foi feita com a apresentação dos auditores Hamilton Pinheiro de
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definirá, em votação na sessão plenária administrativa de 1º de agosto, o nome do juiz de entrância final (São Luís) que terá acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim. Quinze candidatos
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizará o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), que acontecerá nos dias 28 e 29 de junho, no Salão de Eventos do Hotel Pousada dos Girassóis 2, em Palmas – Tocantins. O Evento será presidido pelo Desembargador Marco
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou, nesta terça-feira (17/4), em Brasília, convênio com o Banco Mundial e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o desenvolvimento de projeto que busca reduzir as desigualdades entre órgãos do Judiciário brasileiro e garantir maior acesso da população
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou, nesta terça-feira (17/4), em Brasília, convênio com o Banco Mundial e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o desenvolvimento de projeto que busca reduzir as desigualdades entre órgãos do Judiciário brasileiro e garantir maior acesso da população
