Em 2014, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) manteve-se fiel ao pioneirismo e à ousadia que marcaram sua trajetória ao longo dos últimos 47 anos. Projetos inovadores, que propõem novas formas de pensar e executar a prestação jurisdicional, foram implantados nos últimos meses e já têm contribuído
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última terça-feira (16/12), a emissão de cinco pareceres favoráveis à criação de três novas varas, 176 cargos e 45 funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 23ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de dezembro, parecer favorável à ampliação do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os conselheiros aderiram ao voto da relatora, conselheira Maria Cristina Peduzzi, que se mostrou integralmente de acordo com
Três tribunais de Justiça (TJs) iniciaram a implantação do projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Mundial (Bird), para proporcionar melhor alocação de recursos humanos e orçamentários com vistas à ampliação do acesso de pessoas pobres à Justiça.
O pesquisador norte-americano Jeffrey Apperson encontrou situações semelhantes nos tribunais dos 65 países que visitou nos últimos quatro anos. De um lado, a sociedade demanda cada vez mais julgamentos céleres enquanto o Judiciário enfrenta restrições orçamentárias, magistrados e servidores sofrem com carga de trabalho excessiva, recursos tecnológicos insuficientes e capacitação
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
A morosidade processual no Poder Judiciário é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o mais recente relatório do órgão que atua como canal de comunicação entre o Conselho e a população, dos 5.070 atendimentos realizados pela Ouvidoria, 2.306
Tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2013, 7,9 milhões de processos, sendo que 4 milhões representam casos novos, que ingressaram no Judiciário no decorrer daquele ano. No mesmo período, o Judiciário trabalhista solucionou definitivamente (baixou) 4 milhões de ações. Ao baixar a mesma quantidade de processos que entraram em 2013,
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (16/9), durante a 195ª Sessão Ordinária, não ratificar a liminar que, no último dia 1º, suspendeu processos de promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). A decisão foi
A Rede de Governança Colaborativa da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, criada em processo administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça Militar (TJMRS), será operacionalizada pelo Comitê de Assessoramento que se reuniu em 4 de setembro. O grupo é composto por um magistrado do juízo militar, pelo diretor-geral
