O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) participou do 2º Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho e apresentou dois projetos selecionados de ações desenvolvidas em Rondônia e Acre. Do total de 140 trabalhos inscritos pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTS), foram selecionados apenas 44 e
A instalação de seis novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), espaços que concentram as tentativas de solução de conflitos por meio da conciliação e da mediação, e o impulso à instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe), com a expansão do sistema em Belo Horizonte e sua
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 206ª Sessão Ordinária, a emissão de parecer favorável a anteprojeto de lei elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria novos cargos de juiz no Tribunal Regional Federal (TRF). O texto ainda altera a composição quantitativa
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) participará, com o seu Mapa Estratégico Virtual, na categoria “Assegurar a efetividade da prestação jurisdicional” do II Encontro de Boas Práticas, a ser realizado entre os dias 9 e 11 de abril em Porto Seguro (BA). O objetivo do evento, coordenado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estude a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-las por postos avançados. No ano passado, devido à baixa movimentação processual, essas comarcas foram agregadas a outras maiores, mas mantiveram suas estruturas. A recomendação estabelece prazo
A partir de agora, todos os contratos firmados entre o Tribunal de Justiça do Tocantins e seus fornecedores serão assinados de forma eletrônica, dispensando o uso de papel e também despesas com impressão e envio. Além da economia, a novidade traz celeridade aos contratos, pois todo o processo passa a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta terça-feira (24/3) portaria que cria o Conselho Consultivo formado pelos Tribunais de Justiça de todo o País. O órgão terá o papel de auxiliar a Presidência do CNJ nas tomadas de decisões administrativas que impactam o funcionamento da
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, com uma ação simples mudou a realidade do julgamento de Agravos de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR), classe processual mais numerosa dentro na última instância da Justiça Trabalhista. Segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, no
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a Corregedora Nacional de Justiça Ministra Nancy Andrighi pelo estabelecimento da meta que visa implementar varas de mediação e arbitragem em todas as capitais brasileiras ao longo de 2015. Em documento entregue na manhã de hoje, após sessão do Conselho Nacional de
10/10/2014 – A Justiça agora está preparada para combater os crimes de pedofilia que tanto afligem a sociedade e resigna qualquer pessoa de bem. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou na manhã desta sexta-feira (10), às 10h, a primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de
