O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça encerrou os trabalhos na noite de sexta-feira (21/8), em Curitiba (PR), com debates sobre a gestão do Poder Judiciário e a aprovação da Carta de Curitiba. O documento contém o posicionamento do colegiado sobre os assuntos discutidos no evento que impactam
Depois de quase três anos entre planejamento e execução, o projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, fruto de parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Banco Mundial, chegou ao fim propondo um novo modelo colaborativo de alocação de recursos humanos e orçamentários, com foco no redesenho e otimização
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, participou na noite desta quinta-feira (20/8) da abertura do 104º Encontro do Colégio de Presidentes, em Curitiba, e destacou a crítica do presidente do Colégio, desembargador Milton Nobre, à Lei Complementar 151/2015, que pratica “empréstimo compulsório” ao utilizar
Para auxiliar os tribunais estaduais no planejamento e gestão da área orçamentária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda criar um Comitê Técnico de Orçamento e Finanças dos Tribunais de Justiça. A minuta de portaria que institui o órgão foi aprovada nesta semana pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (18/8), a emissão de pareceres favoráveis ou parcialmente favoráveis à criação de cargos e varas na Justiça Eleitoral e do Trabalho. No total, foram aprovados quatro pareceres de mérito em anteprojetos de lei, propostos pelo Tribunal Superior
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, questão de ordem apresentada pela conselheira Gisela Gondin determinando que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) seja intimado a cumprir, sob pena de responsabilização do presidente do Tribunal e da Comissão de Concurso,
De 2006 a 2015, o número de varas especializadas em atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar passou de seis para 91 unidades: aumento de 1.417%, segundo levantamento do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A quantidade crescente de unidades deste tipo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, na terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, o Parecer de Mérito sobre o Anteprojeto de Lei n. 2.209-44/2015, que incluía pedidos da Justiça Militar da União e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por suplementação
O orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2016 foi aprovado nesta terça-feira (4/8) pelo Plenário do órgão, durante a abertura da 212ª Sessão Ordinária. O orçamento, de R$ 248 milhões, apresentou aumento de 4% em relação ao aprovado em Plenário em 2015, de R$ 239 milhões. Durante a
O Juizado Especial da Mulher, unidade específica para julgar crimes de violência de gênero incursos na Lei Maria da Penha, será criado no interior do estado de Goiás. A comarca de Rio Verde deve ser a primeira a ter essa especialização, já existente na capital. O anúncio é do presidente
