A comunidade jurídica de Itabuna, no sul da Bahia, mobilizou seus integrantes nesta terça-feira (10/11) para acompanhar as ações do Tribunal de Justiça do estado (TJBA). Em um só dia, a comarca ganhou uma vara de Execução Penal e Medidas Alternativas, uma sala de Depoimento sem Dano para a Vara
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta segunda-feira (16/11), o projeto de lei da Presidência do tribunal, publicado em 3 de novembro, que versa sobre corte de despesas com gratificações, além da reorganização e criação de unidades judiciais. As medidas representam uma redução das despesas com
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três, relatados pelo conselheiro José Norberto Lopes Campelo, buscam reverter decisões
Nos dias 13 e 14 de novembro, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) promoverá o Congresso Estadual do Judiciário. Com tema “Judiciário do Século XXI”, o evento trará palestras, mesas-redondas e lançamentos de livros. A expectativa é de um público de mais de 500 inscritos. A palestra de abertura,
Propostas voltadas a um funcionamento mais eficiente do Judiciário foram discutidas nesta quarta-feira (4/11) durante a primeira reunião com a nova composição da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão tem o objetivo de otimizar tanto os processos que resultam
O quadro Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) mobilizou-se para acelerar a marcação de audiências. Juízes titulares e substitutos das Varas Criminais, chefes de secretarias e servidores reuniram-se com o corregedor-geral da corte, desembargador Carmo Antônio de Souza, na segunda-feira (26/10), para definir boas práticas na gestão da demanda de
A criação de um Conselho da Justiça Estadual foi defendida por presidentes dos Tribunais de Justiça, na última quinta-feira (22/10), durante o 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, no Rio de Janeiro. Proposta de emenda constitucional busca reconhecer a instituição. O órgão, a exemplo dos conselhos da Justiça
Uma das primeiras medidas adotadas pela nova composição da Turma Recursal de São Luís, que assumiu os trabalhos no último mês de agosto, foi realizar um alinhamento dos posicionamentos sobre as matérias em julgamento. Com o entendimento definido, as pautas passaram a ser agendadas por natureza da matéria, facilitando a
Novos subescrivães e escreventes passaram a fazer parte da história do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nesta quinta-feira (22/10). Eles foram empossados, em cerimônia coletiva, no auditório da corte baiana, após aprovação em concurso público e nomeação no dia 30 de setembro. Do total de 140 convocados,
Presidentes dos tribunais estaduais de Justiça vão se reunir no Rio de Janeiro, a partir desta quarta-feira (21/10) até sexta-feira (23/10), no 105º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, para um debate sobre questões relativas à prestação dos serviços jurisdicionais. A cerimônia de abertura será realizada às 19h, no
