A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, distribuiu aos desembargadores, na última sessão administrativa do Órgão Especial, na quarta-feira (16), relatório das principais ações do Judiciário no biênio 2014-2015. O documento será distribuído a todos os membros do Judiciário, instituições e órgãos de Justiça, além
Com foco na melhoria da infraestrutura e da governança de tecnologia da informação e comunicação no Poder Judiciário, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/12) a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). A norma, validada durante a 223ª Sessão
A excelência da prestação jurisdicional pela edição de atos normativos, orientação em gestão ou melhoria das condições de trabalho dos profissionais do Judiciário faz parte do plano de gestão da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2015/2016. Desde setembro do ano passado, diversas ações foram empreendidas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, durante a abertura da 223ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (15/12), a convocação de uma sessão plenária virtual dentro de 24 horas para tratar exclusivamente da elaboração de nota técnica sobre o corte de verbas do orçamento da Justiça
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (11/12), dois eventos com a participação da população local no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Pela manhã, serão divulgados os resultados do Plano Estratégico 2015-2020 e, à tarde, a Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário fará audiência pública com
Desde que assumiu a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski elegeu temas prioritários para otimizar a experiência de gestão durante o biênio 2015/2016. Inédito no CNJ, esse formato foi consolidado com a Portaria 16/2015, que estabeleceu doze diretrizes para nortear o trabalho do Conselho em
A fim de poupar recursos e elevar a segurança, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) terá dados armazenados de forma remota em servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parceria foi anunciada durante visita do presidente do Comitê Gestor de Implantação do Processo Judiciário Eletrônico (PJe), desembargador Wilson
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por maioria, na tarde desta terça-feira (1/12), a Resolução que dispõe sobre o acesso à informação e transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário. O texto regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011) em todos os órgãos
As audiências de custódia em Maceió (AL) devem ser concentradas em quatro varas criminais. O projeto será apreciado pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) na próxima terça-feira (1º/12). A iniciativa, implementada em outubro no estado, consiste na apresentação de presos em flagrante a um juiz, no prazo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos e foram negados. Entre os casos restantes, sete foram retirados
