O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no Plenário Virtual, a emissão de pareceres favoráveis a dois anteprojetos de lei com pedidos de créditos adicionais suplementares apresentados pela Justiça Eleitoral. Os pedidos somam R$ 144.237.369,00 e visam a ajustar o orçamento aprovado para o ano às necessidades dos órgãos. Por
Um convênio com o Comando do Exército está pronto para ser assinado, caso haja interesse, pela próxima gestão do Poder Judiciário do Amazonas. O objetivo da parceria é regular os procedimentos para a execução do Programa Amazônia Conectada, que vai integrar o interior do estado via fibra óptica subfluvial. A
As hipóteses de improbidade previstas na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992) são os parâmetros que devem ser considerados para impedir que pessoas assumam cargos ou funções de confiança no Judiciário, desde que não sejam ações culposas. É o que concluiu o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o período de férias dos magistrados deve ser suspenso, caso, durante a sua fruição, ele seja acometido por problema de saúde que justifique a concessão de licença médica. A decisão foi tomada na 11ª Sessão do Plenário Virtual,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu, nesta terça-feira (10/5), a outorga do terreno onde poderá ser construída a futura sede do Conselho. A entrega do terreno, localizado na Asa Norte, em Brasília, foi marcada pela assinatura de um
Uma liminar do conselheiro Luiz Cláudio Allemand, concedida na última quinta-feira (5/5), suspendeu o pagamento de auxílio-moradia retroativo autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) no Processo Administrativo n. 2015/239, em trâmite na Corte sergipana. A decisão trata de valores retroativos referentes ao período de 25/10/2006 a
O Projeto Integrar, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aplicado em tribunais do país, está sendo adotado pela Corregedoria das Comarcas do Interior como parâmetro para a organização cartorária na Comarca de Mata de São João, na região metropolitana de Salvador (BA). Uma nova disposição dos processos nas
A última parte da 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na tarde de quarta-feira (4/5), foi dedicada a questionamentos formulados pelos representantes dos tribunais aos membros da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento. No primeiro questionamento apresentado, um magistrado do Tribunal de Justiça do Estado
Alinhada com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, promoveu reunião na quarta-feira (27/5) com juízes assessores, secretários, diretores e técnicos para discutir os termos da Resolução 219/2016, publicada pelo Conselho. A norma fixa
O conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, membro da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, na tarde desta terça-feira (3/5), a democratização da gestão do Judiciário e uma maior participação dos magistrados, especialmente os de primeiro grau, em definições estratégicas dos tribunais, como
