Com o objetivo de uniformizar entendimentos em algumas matérias, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 16ª Sessão do Plenário Virtual, cinco novos enunciados administrativos. Os enunciados dizem respeito a questões já judicializadas, a demandas em que prevalece o interesse individual, à atuação do CNJ em
O Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau, em sua última reunião (29/6), aprovou propostas de alteração da Resolução n. 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição e movimentação de servidores, de cargos de comissão e de funções de confiança nos órgãos
No dia 14 de junho, foi publicada no DJe a Portaria GPR 1032, de 7 de junho de 2016, que define as áreas de atuação das unidades organizacionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conforme a Resolução 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, parcialmente, na 16ª Sessão Virtual, pedido de providências para estabelecimento de norma de vestimenta para acesso ao Poder Judiciário pela população. De acordo com o voto da relatora, conselheira Luísa Cristina Fonseca Frischeisen, seguido pela maioria dos conselheiros, será expedida uma
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Erivan Lopes, recebeu na segunda-feira (4/7), comissão formada por deputados estaduais para tratar da Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a agregação de comarcas. Antes de ouvir as ponderações dos parlamentares, o presidente do tribunal explicou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) deve assegurar que, quando um processo for remetido a um juízo diferente em razão de declaração de suspeição ou impedimento, as varas devem ser compensadas na distribuição dos processos. Isso significa
O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil apresentou o relatório de suas atividades nesta terça-feira (28), durante a 234ª Sessão Ordinária. O principal resultado das atividades desenvolvidas pelo grupo, entre elas uma consulta pública e uma
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), representada pelo juiz Gladiston Cutrim, lançou no dia 17 de junho, durante o II Ciclo de Debates dos Notários e Registradores do Maranhão, a Central Única dos Cartórios do Maranhão. A solenidade ocorreu no Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Aprovado em junho, o Plano Diretor da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) define as iniciativas prioritárias a serem implementadas no biênio 2016-2017 para assegurar a melhoria do desempenho estratégico da instituição. A aquisição de um imóvel para armazenamento das urnas eletrônicas e a análise para
Em decisão tomada durante a 4ª Sessão Extraordinária Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de pareceres contrários a pedidos de créditos suplementares apresentados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelo Tribunal de Justiça do
