Com o objetivo de estabelecer a estrutura para os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) mediante funções comissionadas para as subseções judiciárias do interior do Paraná e de Santa Catarina, bem como para duas subseções do Rio Grande do Sul, Pelotas e Rio Grande, o TRF4 publicou
A Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) inaugurou, na segunda-feira (12/6), o Laboratório de Inovação – iJuspLab – que funciona no 2º subsolo do Fórum Federal Cível Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista. É o primeiro laboratório de inovação no Judiciário brasileiro. “Esses tipos de laboratórios são
Com um inesperado e veemente tom de cobrança, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, nesta sexta-feira (9/6), em Brasília com presidentes dos Tribunais de Justiça para tratar de providências necessárias para melhoria da prestação da justiça nos
Na última terça-feira (30), foi inaugurado o 2º Juizado Especializado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva. O 1º juizado especializado na questão iniciou s atividades em 2010. Entretanto, devido à crescente demanda, um Juizado apenas não tem sido suficiente, se
Em solenidade no Fórum Sandra Nascimento, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Sansão Saldanha, declarou instalado o 2º Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital, aumentando, assim, a capacidade de resolução de processos judiciais relativos à Lei Maria da Penha,
Em 3 de maio, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, em caráter experimental, a especialização da 3ª e da 21ª Varas da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) em Saúde Pública. As varas contarão com Juizado Especial Federal (JEF) adjunto àquelas unidades com competência exclusiva em matéria
A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão disponibilizou a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) das unidades de apoio direto e indireto à atividade judicante, de 1º e 2º Graus, cumprindo o disposto no artigo 15 da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Se o Judiciário do Rio de Janeiro constitui um complexo sistema que visa à pacificação social, a principal engrenagem, o acesso direto ao cidadão passa pela 1ª Instância. É lá — no tripé cartório-gabinete-juiz — que opera um dos tribunais mais produtivos do país e que busca soluções criativas para
Os membros do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, nesta terça-feira (28/3), para a 36ª Sessão Extraordinária em que foram julgados 14 itens da pauta. Entre os processos analisados, está o Procedimento Administrativo Disciplinar 0005930-09.2012.1.00.0000 contra o juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra. Ele recebeu a pena de aposentadoria compulsória
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (28/3), negar o pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo para interditar os Fóruns Cível e Criminal de Vitória/ES, devido à precariedade das condições da infraestrutura do local. De acordo com o relator do processo,
