A garantia de autonomia financeira e a possibilidade de incremento do orçamento do Poder Judiciário estão entre as principais preocupações dos tribunais que enviaram informações para o relatório “Gestão Orçamentária dos Tribunais Brasileiros”. O documento, com dados parciais, foi apresentado pelo coordenador do grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional
A defesa da integridade do regime democrático e da jurisdição constitucional marcou a abertura da 11.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na manhã desta terça-feira (8/8) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber. A retomada das atividades teve
A Justiça Eleitoral totaliza, até o momento, 22.608 coletas biométricas em todo o Estado de Pernambuco. A maior parte dos atendimentos estão concentrados no Recife e na Região Metropolitana, com 21.884 coletas biométricas (96,8% dos atendimentos). Os demais atendimentos estão entre as Regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão.
Durante a cerimônia de encerramento do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrida nesta sexta-feira (7/7), foi realizada uma homenagem aos ex-presidentes de Tribunais de Justiça, que receberam a Medalha de Reconhecimento do CONSEPRE. A honraria foi instituída em maio de 2022 e tem
“Muito embora o Brasil seja um país de dimensões continentais, determinando diferenças marcantes entre seus estados, o certo é que os desafios e as dificuldades existentes entre os tribunais de Justiça são similares e as soluções também são semelhantes, adaptadas às respectivas particularidades. A oportunidade dos tribunais se reunirem para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 25/2023 que estabelece as condições de trabalho e dos prazos processuais que tramitam no órgão, durante o próximo mês de julho. Ficarão suspensos, entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais do CNJ. A portaria determina, ainda,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como critério para a formação da lista de promoção, por merecimento, de magistrados e magistradas para instâncias de segundo grau. A metodologia é uma alternativa ao uso da tri-média, formada pela exclusão do percentual de
Já chega a cerca de R$ 100 bilhões o montante dos depósitos judiciais do Estado de São Paulo. O valor é equivalente a um sexto da carteira de empréstimos do Banco do Brasil, instituição com a qual o Executivo estadual mantém contrato de gestão. O acordo confere à corte autonomia
“Quando pensamos em uma melhora de gestão orçamentária pensamos em fazer mais – preferencialmente com qualidade – com os mesmos recursos ou até, em certas situações, com redução de recursos. Esse é o grande desafio do gestor”. A afirmação foi feita pelo secretário Especial de Programas (SEP) do CNJ, Ricardo
Três práticas inovadoras e focadas no aumento da eficiência da gestão processual foram apresentadas na primeira edição do Webinário “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”. O evento, promovido pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (DGE/CNJ), ocorreu na última quarta-feira (31/5) e reuniu experiências bem-sucedidas implantadas no
