O presidente de Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, instalou formalmente a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Jaboatão dos Guararapes no último dia 18. A unidade judicial funcionará na Rua Jangadeiro, 127, bairro de Candeias. “Para se ter uma
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta sexta-feira (28/12), duas recomendações que tratam da inclusão de advogado ou de integrante do Ministério Público que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, na elaboração da lista tríplice para compor
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (18/12), por unanimidade, o Pedido de Providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça que institui uma padronização da folha de pagamento dos magistrados brasileiros. As novas regras, definidas na 51ª Sessão Extraordinária, serão aplicadas por todos os
Uma inovação da edição de 2018 do Encontro Nacional do Poder Judiciário foi a realização de cinco painéis simultâneos sobre temas de interesse da administração dos órgãos do Poder Judiciário. As reuniões aconteceram na manhã desta terça-feira (4/12). No ato da inscrição, os participantes do Encontro escolheram um dos painéis
“As corregedorias eleitorais, assim como todas as outras, precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhoras ao sistema de controle do Judiciário”. A declaração, dada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi feita na noite de quinta-feira (29/11) durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai receber sugestões dos tribunais com medidas práticas e eficientes voltadas para a simplificação de atos e procedimentos do Poder Judiciário. A criação da rede de desburocratização dos tribunais foi anunciada nesta quinta-feira (29/11), durante o seminário Desburocratização do Poder Judiciário, organizado pelo CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta quinta-feira (29/11), a desburocratização dos serviços públicos em nome de um Estado eficiente, transparente e responsável. “O Estado precisa interagir com o cidadão de maneira direta e transparente”, afirmou o ministro
Nesta quinta-feira (29/11), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará a abertura do seminário Desburocratização do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo CNJ, começa às 9h30, e será realizado no Tribunal Superior do Trabalho. O evento pretende debater formas
A décima edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) aprovou novas orientações em relação ao enfrentamento à violência doméstica. As sugestões foram sistematizadas na Carta de Recife, aprovada pelos juízes presentes ao evento ocorrido entre os dias 12 e 15 de novembro,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (20), a equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para apresentação do sistema “Eolis” e do banco de dados “Ventos”, inovações tecnológicas que poderão ser aproveitadas pelo Conselho Nacional de Justiça. A visita da equipe de
