Avaliar e propor políticas judiciárias e proposta de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais. Esse é o objetivo do grupo de trabalho instituído pela Portaria n° 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no Diário de Justiça da última sexta-feira (10/5). Coordenado pelo ministro Ricardo Villa
Uma reunião entre o Corregedor José Jorge Ribeiro da Luz, o Presidente Walter Waltenberg e os desembargadores Gilberto Barbosa, Miguel Mônico, Sansão Saldanha e Valdeci Castellar Citon selou o compromisso de acelerar a migração das varas cíveis da Capital para a Central de Processos Eletrônicos – CPE. Organizada pela Corregedoria,
Em janeiro deste ano, o plano de saúde de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sofreu um reajuste, o primeiro em 25 anos. A mudança afetou o orçamento de quase 22 mil famílias, pois alguns parentes dos titulares dos planos também são
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (26/3), a orientação de que o tempo em que o magistrado estiver convocado na segunda instância deve ser considerado para a aposentadoria, desde que tenha ocorrido a incidência da contribuição previdenciária sobre a diferença entre o subsídio
A consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o regulamento do Selo Justiça em Números registrou 617 participantes, totalizando 420 sugestões apresentadas, 197 manifestações de concordância com os critérios adotados e 1.717 perguntas respondidas. As recomendações servirão de subsídio para a definição dos requisitos para a concessão
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão da última quinta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar nº 005/18, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a criação da Vara da Saúde Pública, para atender a Comarca da Ilha de São Luís. Na mensagem do Judiciário do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou modificação na Resolução n. 219/2016 para incluir os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) como unidades judiciárias. O texto, aprovado por unanimidade pelo Plenário do órgão durante a 286ª Sessão Ordinária, em 12 de março, altera a norma do CNJ
Termina nesta quinta-feira (13/3) a consulta pública sobre o novo Selo Justiça em Números. As contribuições devem ser apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a participação é aberta a magistrados, membros e servidores dos órgãos que compõem o sistema de Justiça e outros da administração pública, além de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu em 21/2 a alta administração do órgão e os dirigentes de suas principais unidades para discutir a execução da estratégia do Conselho em 2018 e prospectar projetos e iniciativas para 2019. A realização da Reunião de Análise da Estratégia (RAE) está prevista na
União entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo para aprovação de reformas que façam o país retomar a trajetória de crescimento. Essa foi a mensagem transmitida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante entrega do Relatório Anual 2018 do
