Foi finalizada a proposta de revisão para aprimoramento das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) do Poder Judiciário para levantamento de dados estatísticos referentes à educação. A partir de agora, a metodologia inovadora será introduzida e comunicada a todos os tribunais do país. A iniciativa faz parte do termo de cooperação técnica
Está sendo realizado nesta terça-feira (24/11), a partir das 9h, o VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. O evento realizado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) tem transmissão pelo YouTube. O evento vai debater temas do contencioso administrativo fiscal e contará com a participação de professores-doutores de
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou o seu quinto encontro no último dia 12 de novembro. Na reunião, os integrantes aprovaram por unanimidade a minuta do planejamento, que vem sendo desenvolvido desde julho.
A Diretoria da Justiça Federal em São Paulo (JFSP), unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, na última sexta-feira (6/11), uma audiência pública com operadores do Direito, membros da sociedade civil e servidores para debater a proposta orçamentária da Seção Judiciária do estado para 2022 e definir
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a realização de novas eleições para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os conselheiros votaram favoravelmente a dois procedimentos de controle administrativo que questionavam a possibilidade de reeleição para esses postos. A decisão foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial por meio eletrônico. A medida aprovada por unanimidade na 321ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (10/11) alcança as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias da Justiça dos Estados, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral,
Prevenir os motivos que ensejam ajuizamento de demandas repetitivas, identificando possíveis causas geradoras de litígios e estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem, a fim de evitar a judicialização indevida. Eis alguns dos objetivos dos Centros Nacional e Locais de Inteligência da Justiça Federal, uma iniciativa que nasceu
Aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação propõe a construção de uma cultura institucional orientada para o enfrentamento e a superação das injustiças de gênero e todas as formas de discriminação
Para prosseguir com as ações de ampliação do acesso à justiça e aperfeiçoar o regime de custas, taxas e despesas judiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no último dia 22 de outubro, a Portaria nº 228/2020. O grupo de trabalho que trata do tema dará continuidade à elaboração
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) vinculados aos programas “Gabinete de Crise” e “Justiça Efetiva” não têm direito ao recebimento de horas extras no período de 1º de maio a 3 de setembro de 2020. Ao julgar o pedido de providências nº 0003727-93.2020.2.00.0000, durante a
