Os tribunais brasileiros, a partir de agora, têm critérios padronizados para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (15/12), durante a 323ª Sessão Ordinária. A transparência e a governança foram ressaltadas pelo presidente do CNJ, ministro
Os documentos eletrônicos ou digitalizados destinados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo recebidos por meio de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do CNJ. O serviço, que complementa a estrutura física e o malote digital, vai proporcionar maior segurança e agilidade no ingresso de peças e promover maior eficiência na
Para conhecer melhor os processos e ações judiciais, permitindo levantamento estatísticos cada vez mais qualificados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou em 2007 as Tabelas Processuais Unificados (TPUs). Essas tabelas padronizam diversas informações nos sistemas de tramitação processual dos tribunais e, com isso, o Judiciário e a sociedade passam
Os integrantes da Comissão de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (INOVAJUS/TJRS) apresentaram o projeto do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário Estadual, o Labee9, em reunião virtual realizada no dia 27 de novembro. A iniciativa prevê um espaço de construção colaborativa com soluções inovadoras para problemas
Índice de satisfação em 94,2% e nível de confiança em 88%. Este foi o resultado da pesquisa realizada no último dia 15 de novembro, data das eleições municipais, com quase três mil eleitores tocantinenses. Buscando a melhoria contínua na prestação de serviços ao cidadão e estimar o grau de satisfação
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, aprovou o Plano Anual de Auditoria (PAA) para 2021. Regulamentado pela Resolução nº 309/2020, o documento apresenta a relação de trabalhos a serem realizados pela Auditoria do CNJ no próximo ano. A autorização do PAA 2021 ocorreu na última quinta-feira (26/11).
A desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla presidirá o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) no biênio 2020/2022, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 59ª Sessão Extraordinária, ocorrida nesta terça-feira (1º/12), por maioria, o Plenário julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo nº 0008439-29.2020.2.00.0000
Mesmo diante da pandemia do novo cororavírus (Covid-19) e das dificuldades de realizar duas eleições simultâneas, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) conseguiu, neste ano, manter o selo Prata de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também foi alcançado em 2019. A premiação ocorreu na sexta-feira
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos por meio da conciliação e da mediação. Os conselheiros e
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) autorizou a doação de equipamentos, mobiliários e estofados para 10 prefeituras do estado e para a Associação de Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul. Os materiais doados são cadeiras, mesas, balcões, aparelhos de ar-condicionado e poltronas. A doação foi
