O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Transparência Brasil, associação sem fins lucrativos voltada ao combate à corrupção, firmaram nesta terça-feira (4/5) acordo que visa ampliar a transparência na análise das informações sobre a remuneração recebida pelos membros do Poder Judiciário. A iniciativa se destina a aumentar o acesso
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que atende à população do Acre e Rondônia, escreve mais um capítulo de destaque na história da Justiça brasileira. No dia 23 abril, autorizou a adesão da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) à modalidade de Vara do Trabalho Digital, passando
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade à população. Desde o último dia 21 de abril, toda vez que um processo é distribuído aos Juizados Especiais Cíveis, é gerado um link, de
Julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no biênio; reduzir em 50% o acervo de processos de execução fiscal distribuído até 2020; digitalizar todos os processos físicos em tramitação e a reduzir quatro pontos percentuais na taxa de congestionamento líquido estão entre as sete metas
Em 2020, ano atípico por conta da situação de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que atende a trabalhadores e trabalhadoras no Distrito Federal e em Tocantins, manteve suas atividades jurisdicionais com o uso das tecnologias. Assim foi com os
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, durante reunião ocorrida na terça-feira (20/4), implantou três Unidades de Processamento Judiciais (UPJs) das Varas Cíveis e Empresariais da comarca de Belém. As UPJs instaladas resultam da concentração das Secretarias das 14 Varas Cíveis e
No dia 30 de março, o processo de virtualização das Varas do Trabalho nos estados de Acre e Rondônia teve um importante avanço, com a aprovação, pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), da possibilidade de instalar as Varas do Trabalho Digitais. A Resolução Administrativa n. 42,
Ampliar a proteção do esforço intelectual e de investimentos em produtos e serviços, abrangendo marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, cultivares, dentre outros. Este é o objetivo do acordo de cooperação formalizado nessa terça-feira (20/4) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e pelo presidente
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Alagoas, vem obtendo resultados expressivos com as atividades do Projeto Garimpo. No Projeto, são identificados processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos”. Somente no primeiro trimestre deste ano, até 7 de
Em 17 de março, os desembargadores que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovaram a implementação da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do Primeiro Grau de Jurisdição (SJR-1º Grau). A unidade, iniciativa pioneira do TRE-PE, vinha funcionando no modelo piloto. A SJR-1º Grau desempenha várias funções que até então eram
