O crime de perseguição (stalking), racismo, o dano qualificado contra a Administração Pública e o descumprimento de medidas protetivas são alguns dos assuntos que passaram a ser identificados de forma padronizada pelos tribunais. As atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), usadas pelos órgãos do Judiciário para classificar o enorme volume
Colaboração horizontal, uso do que há de mais moderno em tecnologia da informação, experimentação, diversidade de visões e ausência de hierarquia no fluxo de ideias. Tudo isso em favor do aperfeiçoamento das rotinas, das práticas e do futuro do Poder Judiciário. Estes são alguns dos ingredientes presentes na concepção do
Foi realizada nessa terça-feira (15/6) a cerimônia de inauguração do ToadaLab, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), localizado no Fórum de São Luís (MA). O ato simbólico do descerramento da placa foi feito pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Serejo lembrou do seu compromisso com
Primeiro tribunal do país a implantar o programa Justiça 4.0, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) colocou em operação, nessa terça-feira (15/6), os núcleos que realizarão o Juízo 100% Digital nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A autorização foi dada por meio da
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Amazonas e Roraima, já autorizou, desde abril de 2020 por meio do Projeto Garimpo, o levantamento e a destinação de R$ 11.329.981,57 “esquecidos” em contas judiciais ativas associadas a processos trabalhistas que estavam arquivados.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), que atende a população catarinense, já conta, desde quarta-feira (2/6), com seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0. Ele funciona na 2ª Vara do Trabalho de Brusque (SC), transformada em Vara Digital e Núcleo. Os Núcleos de Justiça 4.0 estão previstos na
Uma reunião de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), nessa terça-feira (1º/6), colocou em pauta o aumento de visibilidade da Justiça Militar da União, com apoio no portal do CNJ e em nas redes sociais. Participaram da reunião o presidente do STM,
Nesta terça-feira (1º/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 332ª Sessão Ordinária. Entre os 20 itens previstos na pauta de julgamento, quatro deles tratam de atos normativos, incluindo a análise de medidas para retomada dos serviços presenciais no Judiciário. A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no
Para aprimorar a tramitação e a efetividade dos processos ambientais nas esferas cível e criminal na Amazônia, é necessário repensar a estrutura das Varas federais e qualificar as ações estratégicas que podem dar suporte ao trabalho das equipes do Judiciário na região. “Com o apoio de magistrados e magistradas que
Programas e projetos voltados à garantia dos direitos de cidadania que visam dar celeridade aos processos judiciais são algumas das ações bem conduzidas pelos tribunais brasileiros. É o que revela o Relatório de Acompanhamento da Estratégia Nacional (ciclo 2015/2020), apresentado durante a 1ª Reunião Preparatória para a 15ª edição do Encontro Nacional do
